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O número de decisões da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou cerca de 130% no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período no ano anterior. Ao todo, foram 99.248 decisões, contra 43.028 no primeiro semestre de 2018.
Os dados foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta segunda-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense. A vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu a sessão e destacou o aumento contínuo de produtividade na corte, o que permitiu a redução no acervo processual mesmo com o aumento do número de processos recebidos.
Atualmente, 279.981 processos tramitam no STJ, número 4,6% menor que o registrado no final do primeiro semestre de 2018.
Um dos motivos que ajudam a explicar o aumento significativo no número de decisões da presidência, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, é a ênfase no julgamento de recursos repetitivos. Muitos processos que discutem questões já pacificadas na jurisprudência são decididos pela presidência, evitando-se a distribuição aos ministros.
A ministra destacou que apenas 49 dos quase 800 temas afetados para julgamento pelo rito dos repetitivos aguardam decisão.
Mais processos, menos distribuição
O STJ recebeu 185.986 processos no primeiro semestre – alta de 19,2% em comparação com o mesmo período de 2018. Por outro lado, foram distribuídos aos ministros 76.549 processos – redução de 32%. Ao todo, houve 36.170 processos a menos na distribuição.
O total de processos julgados se manteve estável, com 255.915 no período – alta de 0,4%. Foram 53.508 julgamentos em sessão e outros 202.407 de forma monocrática. O tribunal baixou 200.135 processos, número 3,1% maior que em 2018.
Em virtude das férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos entre 2 e 31 de julho.
O trabalho dos órgãos julgadores do tribunal será retomado em 1º de agosto, também com uma sessão da Corte Especial.
O balanço divulgado na última sessão da Corte Especial no semestre mostra mais processos recebidos e menos distribuição aos ministros – fruto, entre outras coisas, do sistema de repetitivos.
Informações processuais: (61) 3319-8410
