Obra do ministro Nefi Cordeiro discute limites e controles da colaboração premiada
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro COMUNICADO 27/11/2020 09:15 27/11/2020 09:15 26/11/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será…
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma DECISÃO 28/10/2020 07:50 28/10/2020 07:50 27/10/2020 19:52 … Conteúdo da Página A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta…
Um blog publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de se confirmar informações em sites idôneos para não repassar ou difundir notícias falsas. No texto, difundido…