PORTARIA MC Nº 829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal, pelo artigo 23, inciso XIII, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o artigo 1º, inciso XIII, Anexo I, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, e:
Considerando o disposto no artigo 2º da Portaria MDS nº 209, de 1º de julho de 2009, que trata da aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Social do Transporte – SEST; resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2022, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI, cujo orçamento já fora aprovado nos termos da Portaria MC nº 732, de 28 de dezembro de 2021, condicionando sua execução às normas regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
ANEXO I
RECEITA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
R$ 1,00
|
Código |
Descrição |
Valor |
|
10000000 12000000 12300000 12300110 13000000 |
Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições para Entidades Privadas Contribuições para Entidades Privadas Receita Patrimonial |
9.711.383.132,42 5.640.286.895,10 5.640.286.895,10 5.640.286.895,10 881.737.469,52 |
|
13100000 13109910 13200000 13210000 13220000 |
Receitas Imobiliárias Outras Receitas Imobiliárias Receita de Valores Mobiliários Juros de Títulos de Renda Dividendos |
29.656.021,65 29.656.021,65 852.081.447,87 824.281.652,74 27.799.795,13 |
|
15000000 15000010 16000000 16100000 16100110 |
Receita Industrial Receita Industrial Receitas de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Serviços Administrativos e Comerciais |
223.175.061,90 223.175.061,90 2.137.770.840,95 2.137.770.840,95 2.137.770.840,95 |
|
19000000 19200000 19210000 19900000 19909900 |
Outras Receitas Correntes Indenizações e Restituições Indenizações Receitas Diversas Outras Receitas |
828.412.864,95 28.544.708,63 28.544.708,63 799.868.156,32 799.868.156,32 |
|
20000000 22000000 22100000 22110000 22200000 22200010 |
Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Moveis Alienação de Títulos Mobiliários Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Imóveis |
203.604.209,10 32.175.176,00 1.563.093,00 1.563.093,00 30.612.083,00 30.612.083,00 |
|
23000000 23000600 23000610 29000000 29900000 |
Amortização de Empréstimos Amortização de Empréstimos Contratuais Amortização de Empréstimos Contratuais Outras Receitas de Capital Demais Receitas de Capital |
11.505.163,62 11.505.163,62 11.505.163,62 159.923.869,48 159.923.869,48 |
|
TOTAL |
9.914.987.341,52 |
|
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI
Programa: CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Gerir as ações de cultura e cooperação social.
R$ 1,00
|
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta Desempenho |
Grupo Despesa |
Valor |
|
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
|
8 |
122 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.824.097,44 3.128.517,30 |
|
244 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
178.930.834,37 3.706.972,00 90.194.058,71 49.394.965,87 |
|
|
306 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
110.268.063,79 2.051.151,81 26.550.389,77 82.819.420,54 |
|
|
331 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
63,60 5.536.127,23 33.036.295,08 26.205.228,21 |
|
|
333 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
180.131,85 120.325,57 |
|
|
392 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
61.210.794,67 150.967.876,88 29.094.382,35 |
|
|
813 |
02052128 – GERIR AS AÇÕES DE CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
1.Expectadores em Ações de Cultura. 2.Pessoas Atendidas em Ações Comunitárias. |
903.054 198.449 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
563.000,00 35.341.187,84 33.173.003,47 17.551.856,03 |
|
|
Total do Programa CULTURA E COOPERAÇÃO SOCIAL |
943.848.744,30 |
|||||
Programa: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Objetivo: Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio.
R$ 1,00
|
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta Desempenho |
Grupo Despesa |
Valor |
|
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
|
8 |
122 |
02042112 – DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA |
Média de horas de capacitação por colaborador concluídas nas ações de educação corporativa |
30 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Investimentos Juros e Encargos da Divida |
11.000,00 17.283.754,02 10.109.723,03
|
|
128 |
02042112 – DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIA |
Média de horas de capacitação por colaborador concluídas nas ações de educação corporativa |
30 |
Investimentos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.115.372,69 3.663.589,55 37.626.303,89 74.141.599,95 |
|
|
Total do Programa DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS |
143.951.343,13 |
|||||
Programa: EDUCAÇÃO
Objetivo: Expandir a qualidade da educação básica, bem como ampliar o atendimento.
R$ 1,00
|
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta Desempenho |
Grupo Despesa |
Valor |
|
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
|
8 |
331 |
02022116 – EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado 3.Resultado do ENEM 4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio 5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante |
192.749 65% 600 24% 65% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
85.749,40 1.741.649,05 2.892.966,61 |
|
02022127 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
Número de Matrículas |
520.327 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
12.500,00 1.131.034,25 22.302.896,69 37.966.410,28 |
||
|
333 |
02022116 – EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado 3.Resultado do ENEM 4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio 5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante |
192.749 65% 600 24% 65% |
Outras Despesas Correntes
|
595.099,96 |
|
|
02022127 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
Número de Matrículas |
520.327 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
13.523.468,53 350.786.520,60 27.715.645,37 |
||
|
361 |
02022116 – EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado 3.Resultado do ENEM 4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio 5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante |
192.749 65% 600 24% 65% |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.332.891,00 105.763.982,01 177.393.139,32 609.907.751,37 |
|
|
362 |
02022116 – EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado 3.Resultado do ENEM 4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio 5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante |
192.749 65% 600 24% 65% |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
2.146.708,00 182.718.067,96 122.323.923,22 312.879.276,37 |
|
|
364 |
02022117 – DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
Número de Matrículas |
520.327 |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
220.082,00 5.378.646,00 |
|
|
365 |
02022127 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
Número de Matrículas |
520.327 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
50.030,00 898.012,17 13.348.556,21 53.120.500,78 |
|
|
366 |
02022116 – EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.Resultado da Prova Brasil ou Simulado 3.Resultado do ENEM 4.Índice de alunos no Novo Ensino Médio 5.Percentual de conclusão da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante |
192.749 65% 600 24% 65% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.547.352,24 7.325.629,48 22.269.485,52 |
|
|
02022127 – GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
Número de Matrículas |
520.327 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
11.443.577,89 13.031.127,25 39.019.961,19 |
||
|
368 |
02022117 – DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
Número de Matrículas |
520.327 |
Amortização da Divida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
12.612.898,52 1.050.000,00 776.176.371,28 1.707.921,32 1.146.842.989,90 740.433.662,67 |
|
|
Total do Programa EDUCAÇÃO |
4.821.696.484,41 |
|||||
Programa: INSTITUCIONAL
Objetivo: Ampliar a eficiência operacional e financeira do Sistema SESI.
Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados.
R$ 1,00
|
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta Desempenho |
Grupo Despesa |
Valor |
|
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
|
8 |
121 |
02012111 – ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
7.022.549,12 45.291.786,90 70.493.391,28 |
|
122 |
02012110 – GESTAO INSTITUCIONAL |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
30.465,39 10.916.178,05 49.308.410,07 116.958.794,59 |
|
|
02012111 – ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS |
Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão |
80% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.879.286,81 85.670.734,93 98.401.304,98 |
||
|
02012115 – APOIO ADMINISTRATIVO |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
18.823.884,74 142.079.291,25 123.359.821,40 |
||
|
123 |
02012115 – APOIO ADMINISTRATIVO |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Amortização da Divida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
5.351.983,74 345.690,68 9.220.750,14 1.211.327,53 225.148.505,42 116.848.045,82 |
|
|
124 |
02012110 – GESTAO INSTITUCIONAL |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
53.180,00 4.115.346,37 18.382.209,87 |
|
|
126 |
02012115 – APOIO ADMINISTRATIVO |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
32.602.949,49 113.997.835,08 62.962.753,84 |
|
|
131 |
02012111 – ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÃOS SISTÊMICOS PACTUADOS |
Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão |
80% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.219.113,80 141.848.928,74 43.222.085,35 |
|
|
573 |
02012115 – APOIO ADMINISTRATIVO |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
103.398,67 1.029.825,33 232.701,04 |
|
|
661 |
02012110 – GESTAO INSTITUCIONAL |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
1.710.350,15 1.261.268,43 |
|
|
845 |
02012113 – ASSISTENCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES |
Percentual de recursos destinados à atividade fim |
85% |
Investimentos Outras Despesas Correntes |
40.854.561,45 907.752.202,90 |
|
|
Total do Programa INSTITUCIONAL |
2.501.710.913,35 |
|||||
Programa: SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA
Objetivo: Expandir o atendimento às empresas industriais com Saúde e Segurança, promovendo a saúde dos trabalhadores da indústria.
R$ 1,00
|
Função |
SubFunção |
Ação |
Meta Desempenho |
Grupo Despesa |
Valor |
|
|
Produto (Unidade) |
Meta |
|||||
|
8 |
301 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
3.122.247,50 75.625.989,75 105.309.658,92 |
|
02032119 – GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Pessoas Atendidas |
2.430.241 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
21.953.327,72 44.110.932,02 50.931.172,35 |
||
|
305 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
332.448,37 66.105.770,70 5.489.357,84 |
|
|
306 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
31.999,12 1.703.157,64 4.566.463,59 |
|
|
331 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
2.000,00 12.290.135,74 142.142.483,40 255.164.900,47 |
|
|
02032119 – GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Pessoas Atendidas |
2.430.241 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
80.524.846,33 273.155.501,06 183.570.968,60 |
||
|
571 |
02032119 – GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Pessoas Atendidas |
2.430.241 |
Outras Despesas Correntes |
550.548,74 |
|
|
573 |
02032119 – GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Pessoas Atendidas |
2.430.241 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
97.561,50 1.222.545,32 4.809.645,99 |
|
|
661 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
17.930,00 22.170.416,00 6.958.394,67 |
|
|
02032119 – GESTAO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
Pessoas Atendidas |
2.430.241 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
332.768,90 2.523.636,27 2.874.539,50 |
||
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665 |
02032118 – EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES |
1. Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. |
43.783 1.292.123 1.400.000 |
Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais |
4.583.582,38 38.988.163,45 88.115.570,19 |
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Total do Programa SAÚDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA |
1.503.779.856,25 |
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Total do Anexo II |
9.914.987.341,52 |
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ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E GRUPO DE DESPESA
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDUSTRIA/SISTEMA SESI.
R$ 1,00
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Receitas |
Despesas |
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Especificação |
Valor |
Especificação |
Valor |
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Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Industrial Receitas de Servicos Outras Receitas Correntes |
9.711.383.132,42 5.640.286.895,10 881.737.469,52 223.175.061,90 2.137.770.840,95 828.412.864,95 |
Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes |
8.150.047.290,63 3.504.320.583,54 6.582.838,40 4.639.143.868,69 |
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Receitas de Capital Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital
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203.604.209,10 32.175.176,00 11.505.163,62 159.923.869,48 |
Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida |
1.764.940.050,89 1.450.242.921,80 296.732.246,83 17.964.882,26 |
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TOTAL DA RECEITA |
9.914.987.341,52 |
TOTAL DA DESPESA |
9.914.987.341,52 |
