Portaria homologa tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Estado do Amazonas

INSS adota avaliação de pessoa com deficiência por meio de videoconferência Diário Oficial da União          

PORTARIA SAP/MAPA Nº 439, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Disciplina os procedimentos administrativos para regularização de transferência de propriedade e transformação da embarcação de pesca, prevista nas alíneas a e b do inciso I do Art. 5º do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO…

Comitê Nacional de Zonas Úmidas RECOMENDAÇÃO CNZU Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o cultivo de pastagens plantadas no bioma Pantanal O Comitê Nacional de Zonas Úmidas – CNZU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto s/n° de 23 de outubro de 2003, alterado pelo Decreto…

PORTARIA Nº 265/MB/MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e em conformidade com o subitem 3.1 do anexo B da Portaria Ministerial nº 400, de 17 de…

Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022 Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, tendo…

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 53, DE 30 DE MAIO DE 2022 Determina a prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionados ao enfrentamento das consequências das enchentes ocorridas nos Estados de Pernambuco e Alagoas. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere…