Portaria reconhece situação de emergência em cidade dos estados de SC e RS

PORTARIA Nº 872, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Retifica a homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do § 1º do art. 27 c/c art. 39 do decreto nº 9.739, de…

PORTARIA Nº 914, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade – PRBI. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e…

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 8, DE 24 DE MAIO DE 2022 Cria e disciplina o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Rondonópolis, e dá outras providências. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12…

PORTARIA MC Nº 719, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece normas e procedimentos para a seleção das famílias e para a concessão e pagamento da parcela única da Bolsa de Iniciação Científica Júnior prevista no artigo 5º, § 1º, II, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. O MINISTRO DE…