O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o Plano Estratégico (PE) definido na gestão da presidente, ministra Rosa Weber (2022/2023. A ministra enfatizou a missão estratégica da Corte, que é a de garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado Democrático de Direito.
Novo Plenário Virtual de RG
A fim de otimizar o processo decisório, o Tribunal tem como meta a disponibilização do novo Plenário Virtual da Repercussão Geral no STF Digital. A ideia é modernizar o processo de trabalho e possibilitar maior publicidade e transparência no encaminhamento de temas ao Plenário, por meio de uma plataforma única que permitirá a estruturação de dados.
Assessoria de Inteligência Artificial
Inspirada pelas experiências positivas de inovação tecnológica em benefício da prestação jurisdicional, o STF passa a contar com uma nova unidade, a Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), que visa à implementação de novas inteligências artificiais, a exemplo de “Victor” e “Rafa”. O objetivo é racionalizar a admissibilidade recursal e a identificação de novos temas para repercussão geral.
Resolução de litígios complexos
Outro destaque é a criação do Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/ STF), voltado a integrar o Centro de Mediação e Conciliação, o Centro de Cooperação Judiciária e o Centro de Coordenação de Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos. Essa última auxilia a resolução de litígios estruturais e complexos, que exigem técnicas especiais de efetivação processual e intervenções jurisdicionais diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas executivas e das formas de cooperação judiciária.
Temas estratégicos
O planejamento atual está pautado em três perspectivas: entregas à sociedade, processos internos e pessoas e recursos. O plano elenca nove temas estratégicos: prestação jurisdicional, serviços prestados aos cidadãos e aos jurisdicionados, Agenda ONU 2030, comunicação interna e externa, relações institucionais, governança e gestão organizacional, pessoas, transformação digital e gestão orçamentária e financeira.
Previsibilidade e eficiência
De acordo com a presidente, a gestão do STF é uma obra coletiva inserida no contexto de planejamentos mais amplos, aprovados pelo Plenário desde 2009. Com ciclos estratégicos quinquenais, esses planos têm dado maior previsibilidade e eficiência à condução dos trabalhos administrativos e jurisdicionais, com resultados expressivos para a instituição e para a sociedade.
Continuidade de ações
No documento, a ministra Rosa Weber ressalta que o atual planejamento estratégico também é resultado de iniciativas bem sucedidas iniciadas nas gestões anteriores, algumas com conclusão prevista para 2023. Segundo ela, o Tribunal visa assegurar o cumprimento das metas estabelecidas, com a utilização racional dos recursos públicos na administração da Suprema Corte.
Leia a íntegra do Plano Estratégico.
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