Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello

Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ajustou o calendário de votações da primeira semana de trabalho do Plenário da Corte em 2020.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Recurso Extraordinário (RE) 576967, sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, não serão mais julgados no dia 5/2. Da pauta do dia 6/2 também foram retirados os REs 956304, que trata da interrupção do pagamento do abono de permanência para servidores públicos, e 611505 (embargos declaratórios). As quatro ações irão a Plenário na sessão de 2/4.

Assessoria de Comunicação da Presidência