Presidente do STF destaca função estabilizadora do STF no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019

Ao participar do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, ressaltou a função estabilizadora exercida pelo STF no processo de amadurecimento da democracia brasileira e de suas instituições.

O ministro ressaltou a importância do Anuário – editado desde 2007 pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e pela Revista Consultor Jurídico – e sua contribuição para a Justiça brasileira, ao proporcionar um diagnóstico fiel e abrangente do complexo funcionamento do Poder Judiciário e das instituições essenciais à Justiça. O ministro lembrou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vive um processo ininterrupto de amadurecimento e fortalecimento de sua democracia e de suas instituições e que, nesse contexto, se destaca o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública, essenciais para as atividades jurisdicionais.

Segundo o presidente, nos momentos mais sensíveis e difíceis para a democracia brasileira, nos últimos anos, não faltou o STF e não faltou o Poder Judiciário. “Exercemos função estabilizadora, defendendo a Constituição e moderando os conflitos”, salientou. Toffoli lembrou mais uma vez que o Poder Judiciário brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo – cada juiz no Brasil julga em torno de dois mil processos por ano – e que o STF é a Corte Constitucional que mais julga processos no mundo: só em 2018, foram mais de 126 mil. 

Retrato fiel

Márcio Chaer, diretor do Anuário e da Revista Conjur, disse que a publicação é o retrato mais fiel e sincero da Justiça brasileira. Segundo ele, um julgador só deve ficar conhecido por suas decisões, principalmente pelo conjunto de suas decisões. “O Anuário tenta fazer exatamente isso: mostrar cada julgador por seus julgados, principalmente aqueles que mais profundamente alteram as regras que governam os brasileiros”.

A presidente do Conselho Curador da FAAP, Celita Procópio de Carvalho, destacou que o diferencial do Anuário é que ele permite enxergar globalmente o trabalho de cada ministro e de cada gabinete do STF e dos tribunais superiores. “Mostra o Judiciário em ação e em movimento”, afirmou. Os dados, segundo ela, permitem entrever o lado humano da estrutura judiciária, da advocacia e do Ministério Público.

MB/AD