“Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.

O evento presencial acontece até esta terça-feira (12) na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A iniciativa da corte baiana conta com a parceria do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad) – entidade ligada ao Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (Ilanud) – e o apoio institucional do STJ.​​​​​​​​​

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Em seu discurso, o presidente do STJ afirmou que ainda há um contraste entre a realidade concreta das populações de diversos países e os direitos fundamentais previstos em seus respectivos textos constitucionais e tratados internacionais. “Temos que erradicar a pobreza e pregar o amor e a igualdade”, enfatizou Humberto Martins.

Segundo o ministro, a cooperação internacional é fundamental para a superação da violência e das desigualdades sociais na América Latina e Caribe. Martins lembrou o pioneirismo do Poder Judiciário brasileiro ao implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Discussões sobre políticas públicas de segurança e direitos humanos na América Latina

O evento conta com a presença de diversas autoridades e especialistas nacionais e estrangeiros. Pelo STJ, além de Humberto Martins, participa o ministro Joel Ilan Paciornik, com palestra a respeito dos crimes cibernéticos. O magistrado é o representante do STJ em acordo firmado pela corte com o Coplad no final de 2021.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o encontro vai oferecer uma oportunidade inédita no continente latino-americano para o debate de soluções em prol da prevenção da criminalidade e da promoção do desenvolvimento humano e sustentável na região.

“O potencial da segurança humana gera sólidas fontes de valores em um processo de ampliação de escolha pelas pessoas, de forma que elas tenham a liberdade e a capacidade de encontrar o caminho para serem aquilo que desejam ser, superando os desafios das vulnerabilidades”, destacou.