O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dirigentes das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) das 24 Regiões. A reunião se deu a convite do presidente, que conversou com os juízes sobre vários temas, com destaque para a independência do juiz, o orçamento da Justiça do Trabalho, o concurso nacional unificado da magistratura do trabalho e segurança institucional. “Foi um encontro memorável”, afirmou o ministro.
Na ocasião, o presidente do TST assinalou que o princípio da independência do juiz é intocável. “Eu o defenderei em todos os fóruns de que participar”, declarou. A instrução normativa que o TST deve editar sobre as questões de natureza processual da reforma “não tem e não poderia ter” efeito vinculante. Mas, segundo o ministro, sua observância por todos os magistrados do trabalho é recomendável, tendo em vista a segurança jurídica.
O presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, agradeceu o convite e reforçou a intenção de aproximar cada vez mais a magistratura da Corte Superior. “É um momento histórico. Nunca houve, anteriormente, ocasião como esta, em que o presidente do TST recebe, nas dependências da Corte, todo o conselho de representantes”, disse o juiz.
Para o presidente do TST, a atuação conjunta deve ter como objetivo principal fortalecer a Justiça do Trabalho e seus pleitos perante os três Poderes da República. “Precisamos unificar o discurso, pois o interesse é único. O TST é a casa da magistratura do trabalho”, concluiu.
(Secom/TST)
