Prorrogada seleção para estágio remunerado
Estudantes devem ficar atentos às
vagas que surgirem até junho
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AaronAmat / iStock
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Por não verificar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em habeas corpus no regime de plantão, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi. Ele está preso preventivamente desde novembro de 2017, no âmbito da…
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública DECISÃO 15/07/2022 07:30 15/07/2022 07:30 14/07/2022 18:49 … Conteúdo da Página Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista, o…
quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e…
[ EDITAL Nº 1 DE 3 de março de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR – EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CRM-MG, no uso de suas atribuições…
Ex-prefeito de Catanduva (SP) é condenado por manter servidores contratados sem concurso DECISÃO 04/12/2020 07:30 04/12/2020 07:30 03/12/2020 19:47 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa…