Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, CE, MG, PB, PE, RN, SC e SE

Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música Diário Oficial da União          

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios da PB Diário Oficial da União          

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010, que dispõe…

PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 Suspende temporariamente as atividades das Unidades de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que menciona. O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIX do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 7…

PORTARIA MC Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições…

PORTARIA Nº 376, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o regulamento do Curso de Altos Estudos. O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, na Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, no Decreto nº 79.556, de 20…