A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão sobre a validade de regra do Marco Civil da Internet que só admite a responsabilização das empresas se descumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo continuará na próxima quarta-feira (11).
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O programa também analisa o andamento de ações que envolvem a deputada federal Carla Zambelli, entre elas a decisão que rejeitou recurso contra sua condenação a 10 anos de reclusão pela invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a que determinou sua prisão preventiva após sua fuga do Brasil.
Também em destaque está o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O documento, que abrange o período de dezembro de 2024 a maio de 2025, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Outro tema é o início, na segunda-feira (9), do interrogatório dos réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
(Pedro Rocha//CF)
