PORTARIA Nº 1.475, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 7º da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, e;
Considerando o determinado nos incisos I e II, do § 8º, do artigo 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001;
Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro da Infraestrutura;
Considerando o constante dos autos do processo nº 50000.026445/2021-21, resolve:
Art. 1º. Publicar os Programas de Trabalho propostos pelos Estados e o Distrito Federal para o exercício de 2022, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis, nos termos do processo administrativo nº 50000.026445/2021-21, conforme discriminado nos anexos desta Portaria.
Art. 2º. Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão observar as regras instituídas na Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO DA COSTA VIEIRA
ANEXO I
Unidade da Federação: ACRE Processo nº 50.000.027367/2021-81 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA POR COORDENADORIA REGIONAL
Descrição |
Custo (R$ 1,00) |
1 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-010 – Trecho: Rio Branco/Porto Acre – 58,0 km |
276.815,48 |
2 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-040 – Trecho: Igarapé Santa Maria (Km 6,80) /Plácido de Castro – 82,0 km |
471.067,71 |
3 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-090 – trecho: Rio Branco/KM 100,0 km |
538.130,10 |
4 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-475 – Trecho: Entroncamento BR- 364/Acrelândia/Plácido de Castro – 50,0 km |
334.791,97 |
5 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-485 – 12,0 km – Trecho: BR 317/Xapurí |
134.572,12 |
6 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-407 – Trecho: Rodrigues Alves/Mâncio Lima – 36,0 km |
174.388,23 |
7 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-405 – Trecho: Entroncamento AC- 407(Rotatória)/Cruzeiro do Sul – 20,0 km |
275.472,38 |
TOTAL DOS EMPREENDIMENTOS |
2.205.237,99 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total do Programa |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
|
|
Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias |
551.309,51 |
551.309,51 |
551.309,51 |
551.309,46 |
2.205.237,99 |
Total da Unidade da Federação |
551.309,51 |
551.309,51 |
551.309,51 |
551.309,46 |
2.205.237,99 |
ANEXO II
Unidade da Federação: ALAGOAS Processo nº 50000.027495/2021-25 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
META |
DESCRIÇÃO |
SERVIÇO A SER EXECUTADO |
EXTENSÃO KM |
VALOR (R$) |
1 |
Rodovias: AL- 101/105/210/215/220/401/404/407 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Maceió |
172,40 |
620.867,96 |
2 |
Rodovias: AL- 110/115/120/225/450/482/486/487 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Arapiraca |
284,50 |
704.991,35 |
3 |
Rodovias: AL-110/210/410/440 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Cajueiro |
126,50 |
323.439,40 |
4 |
Rodovias: AL- 101/105/110/225/415/420/455 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Coruripe |
257,60 |
645.278,70 |
5 |
Rodovias: AL- 101/105/430/435/465/480 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Matriz de |
199,00 |
627.989,91 |
Camaragipe |
||||
6 |
Rodovias: AL- 120/130/135/145/490/499 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Santana do |
262,80 |
643.396,28 |
Ipanema |
||||
7 |
Rodovias: AL-110/205/430/440 |
Conservação Rotineira Rodoviária – União dos Palmares |
40,00 |
157.070,76 |
8 |
Operação tapa-buracos |
Aquisição de Materiais |
1.788,00 |
127.353,01 |
Total Geral |
3.850.387,37 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
META |
SERVIÇO A SER EXECUTADO |
EXTENSÃO (km) |
TRIMESTRE |
VALOR (R$) |
|||
1º |
2° |
3° |
4° |
|
|||
1 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Maceió |
172,4 |
155.216,99 |
155.216,99 |
155.216,99 |
155.216,99 |
620.867,96 |
2 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Arapiraca |
284,5 |
176.247,837 |
176.247,837 |
176.247,837 |
176.247,837 |
704.991,35 |
3 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Cajueiro |
126,5 |
80.859,85 |
80.859,85 |
80.859,85 |
80.859,85 |
323.439,40 |
4 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Coruripe |
257,6 |
161.319,675 |
161.319,675 |
161.319,675 |
161.319,675 |
645.278,70 |
5 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Matriz de Camaragipe |
199,0 |
156.997,477 |
156.997,477 |
156.997,477 |
156.997,477 |
627.989,91 |
6 |
Conservação Rotineira Rodoviária – Santana do Ipanema |
262,8 |
160.849,07 |
160.849,07 |
160.849,07 |
160.849,07 |
643.396,28 |
7 |
Conservação Rotineira Rodoviária – União dos Palmares |
40,0 |
39.267,69 |
39.267,69 |
39.267,69 |
39.267,69 |
157.070,76 |
8 |
Aquisição de Materiais |
1.788,00 |
31.838,25 |
31.838,25 |
31.838,25 |
31.838,25 |
127.353,01 |
TOTAIS |
962.596,84 |
962.596,84 |
962.596,84 |
962.596,84 |
3.850.387,37 |
ANEXO III
Unidade da Federação: AMAPÁ Processo nº 50000.027378/2021-61 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Reforma e Reconstrução de Obras de Arte – Pontes
Descrição |
Valor R$ |
Reforma/Reconstrução de Pontes em Madeira de Lei – Extensão: 88,61m |
1.659.694,00 |
TOTAL DO PROGRAMA |
1.659.694,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestres |
TOTAL |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Reforma/Reconstrução de Pontes em Madeira de Lei – Extensão: 88,61m |
414.923,50 |
414.923,50 |
414.923,50 |
414.923,50 |
1.659.694,00 |
TOTAIS |
414.923,50 |
414.923,50 |
414.923,50 |
414.923,50 |
1.659.694,00 |
ANEXO IV
Unidade da Federação: AMAZONAS Processo nº 50000.027504/2021-88 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A – Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
1 |
AM-352 (Estrada de Novo Airão) |
km 0 ao km 93,8 (Sede do município de Novo Airão) |
4.085.913,00 |
Total do Programa |
4.085.913,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A – Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de |
635.770,06 |
825.132,00 |
1.598.876,49 |
1.026.134,45 |
4.085.913,00 |
Rodovias (AM-352 – Estrada de Novo Airão) |
|||||
Total da Unidade da Federação |
635.770,06 |
825.132,00 |
1.598.876,49 |
1.026.134,45 |
4.085.913,00 |
ANEXO V
Unidade da Federação: BAHIA Processo nº 50000.027496/2021-70 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Restauração e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual
Item |
Rodovias |
Trecho |
Extensão (km) |
Valor (R$) |
01 |
BA-290 |
Pavimentação de Rodovia na BA-290, acesso à Vila Resende – Itanhém |
20,37 |
6.792.189,17 |
02 |
BA-270 |
Restauração de Rodovia na BA-270, Mangerona – Maiquinique. |
22,00 |
3.980.233,17 |
03 |
BA-120 |
Restauração de Rodovia Entroncamento BA- 026, Santa Terezinha – Elísio Medrado BA-120 |
24,00 |
6.737.646,66 |
Total |
66,37 |
17.510.069,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
01 |
BA-290 |
1.698.047,29 |
1.698.047,29 |
1.698.047,29 |
1.698.047,29 |
6.792.189,17 |
02 |
BA-270 |
995.058,29 |
995.058,29 |
995.058,29 |
995.058,29 |
3.980.233,17 |
03 |
BA-120 |
1.684.411,67 |
1.684.411,67 |
1.684.411,67 |
1.684.411,67 |
6.737.646,66 |
Total |
4.377.517,25 |
4.377.517,25 |
4.377.517,25 |
4.377.517,25 |
17.510.069,00 |
ANEXO VI
Unidade da Federação: CEARÁ Processo nº 50000.027383/2021-74 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Descrição |
Valor R$ |
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias |
10.254.479,00 |
TOTAL DO PROGRAMA |
10.254.479,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestres |
TOTAL |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Conservação/Manutenção de Rodovias |
2.874.470,00 |
2.689.947,00 |
3.000.797,00 |
1.689.265,00 |
10.254.479,00 |
TOTAIS |
2.874.470,00 |
2.689.947,00 |
3.000.797,00 |
1.689.265,00 |
10.254.479,00 |
ANEXO VII
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL Processo nº 50000.027511/2021-80 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A – Programa de Elaboração de Projetos
Rodovia |
Trecho |
Custo (R$) |
Rodovia DF-001 (EPCT) – Pistão Sul |
Entre a DF-075 (EPNB) e a DF-085 (EPTG) |
40.000,00 |
Rodovia DF-011 |
Entre a DF-085 (EPTG) e o Eixo Monumental |
72.000,00 |
Total do Programa A |
112.000,00 |
B – Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais – Pontes
Rodovia |
Trecho |
Custo (R$) |
VC-311 |
Trecho DF-180 a Ceilândia (Sol Nascente) |
1.149.914,66 |
DF-180 |
Ponte sobre o Rio Melchior, DF-180 |
816.995,31 |
DF-003 (EPIA) |
Trecho DF-075 (EPDB) e DF- 075 (EPNB) |
962.208,38 |
DF-079 |
Sobre o Córrego Vereda da Gruz |
280.000,00 |
Total do Programa B |
3.209.118,36 |
C – Programa de Recuperação Passarela
Rodovia |
Trecho |
Custo (R$) |
DF-003 (EPIA) |
DF-009 e DF-010 |
1.440.871,64 |
Total do Programa C |
1.440.871,64 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A – Programa de Elaboração de Projetos |
56.000,00 |
56.000,00 |
– |
– |
112.000,00 |
B – Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais – PONTES |
978.289.84 |
978.289.84 |
978.289.84 |
274.248,83 |
3.209.118,36 |
C – Programa de Recuperação Passarela |
360.217,91 |
360.217,91 |
360.217,91 |
360.217,91 |
1.440.871,64 |
Total da Unidade da Federação |
1.394.507,75 |
1.394.507,75 |
1.338.507,75 |
634.466,74 |
4.761.990,00 |
ANEXO VIII
Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO Processo nº 50000.027613/2021-03 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Serviço/Trecho |
Valor (R$) |
1 |
Toda Malha Rodoviária Estadual |
Obra de Conservação de Toda Malha Rodoviária Estadual pavimentadas (3.862,021 km) e não pavimentadas (1.956,393 km), numa extensão de 5.818,414 km. |
5.777.903,00 |
|
|
Total |
5.777.903,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total(R$) |
|
1 |
Obras de Conservação de Toda Malha Rodoviária Estadual |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
5.777.903,00 |
Total |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
1.444.475,75 |
5.777.903,00 |
ANEXO IX
Unidade da Federação: GOIÁS Processo nº 50000.027497/2021-14 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas
Região |
Extensão (km) |
Custo (R$ 1,00) |
01 |
1.066,17 |
14.257.569,00 |
02 |
1.173,77 |
|
03 |
1.157,03 |
|
04 |
870,29 |
|
05 |
1.209,58 |
|
06 |
1.060,90 |
|
07 |
998,55 |
|
08 |
964,69 |
|
09 |
1.076,75 |
|
10 |
992,46 |
|
11 |
901,02 |
|
12 |
1.099,95 |
|
13 |
1.097,41 |
|
14 |
1.081,48 |
|
15 |
1.046,89 |
|
16 |
1.229,38 |
|
17 |
1.201,32 |
|
18 |
913,71 |
|
19 |
881,14 |
|
20 |
1.056,22 |
|
TOTAL |
21.078,71 |
14.257.569,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
REGIÃO
|
1º Trimestre |
2º Trimestre |
3º Trimestre |
4º Trimestre |
Total (R$) |
01 a 20 |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
14.257.569,00 |
Total |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
3.564.392,25 |
14.257.569,00 |
ANEXO X
Unidade da Federação: MARANHÃO Processo nº 50000.027512/2021-24 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A – Programa de Conservação de Rodovias
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
1 |
Diversas |
Regional Bacabal |
4.856.118,61 |
2 |
Diversas |
Regional Imperatriz |
4.224.428,39 |
TOTAL DO PROGRAMA |
9.080.547,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A – Programa de Conservação de Rodovias |
2.724.164,10 |
2.179.331,28 |
2.724.164,10 |
1.452.887,52 |
9.080.547,00 |
Total da Unidade da Federação |
2.724.164,10 |
2.179.331,28 |
2.724.164,10 |
1.452.887,52 |
9.080.547,00 |
ANEXO XI
Unidade da Federação: MATO GROSSO Processo nº 50000.027499/2021-11 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
A.1 |
Re gião 01 a 12: MT- 010/020/030/040/050/060/100/107/109/ 110/129/130/140/160/170/175/180/183/198/ 199/206/208/220/225/235/240/242/243/244/ 245/246/247/248/249/250/251/260/265/270/ |
Serviços de Conservação da malha viária – Rodovias das Regiões 01 a 12 |
4.674.000,00 |
299/311/313/319/320/322/324/325/326/328/ 329/336/338/339/340/343/351/352/358/361/ 370/373/383/400/401/402/403/404/405/406/ 408/409/410/411/412/413/414/415/416/417/ 419/421/422/423/425/426/427/428/429/434/ |
|||
434/435/436/437/438/439/440/442/444/445/ 448/449/450/451/452/453/454/455/456/457/ 458/459/460/461/462/463/464/465/466/467/ 468/469/470/471/472/476/479/481/482/483/ 486/489/494/499/500/501/505/510/515/520/ 530/540/550/560/570 |
|||
A.2 |
Rodovia MT-130 |
Implantação e Pavimentação da rodovia MT-130, |
5.185.149,00 |
trecho: MT-240 – entr. BR-242 (Santiago do Norte). |
|||
Total |
9.859.149,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
A1 |
Regiões 01 a 12 |
1.168.500,00 |
1.168.500,00 |
1.168.500,00 |
1.168.500,00 |
4.674.000,00 |
A2 |
MT-130 |
1.296.287,25 |
1.296.287,25 |
1.296.287,25 |
1.296.287,25 |
5.185.149,00 |
Total |
2.464.787,25 |
2.464.787,25 |
2.464.787,25 |
2.464.787,25 |
9.859.149,00 |
ANEXO XII
Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL Processo nº 50000.027387/2021-52 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A.1 – Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovia
Descrição |
Valor R$ |
A1 – MS-258 – MS-455 (Capão Seco) – Entr. BR-163 (Anhanduí) |
7.213.622,00 |
Total do Programa A.1 |
7.213.622,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestre |
Total Programa |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A1 – Pavimentação Asfáltica da MS-258 – MS-455 |
1.803.634,00 |
1.803.525,00 |
1.803.036,00 |
1.803.427,00 |
7.213.622,00 |
Total A.1 |
1.803.634,00 |
1.803.525,00 |
1.803.036,00 |
1.803.427,00 |
7.213.622,00 |
ANEXO XIII
Unidade da Federação: MINAS GERAIS Processo nº 50000.027514/2021-13 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Conservação da Malha Rodoviária
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
1 |
Malha Rodoviária Estadual |
Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.472 km de rodovias |
26.646.180,00 |
Total do Programa |
26.646.180,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Programa de Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada |
6.662.000,00 |
6.662.000,00 |
6.662.000,00 |
6.660.180,00 |
26.646.180,00 |
e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.472 km de rodovias |
|||||
Total da Unidade da Federação |
6.662.000,00 |
6.662.000,00 |
6.662.000,00 |
6.660.180,00 |
26.646.180,00 |
ANEXO XIV
Unidade da Federação: PARÁ Processo nº 50000.027389/2021-41 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
DESCRIÇÃO |
Valor R$ |
Pavimentação de Rodovias Estaduais – Rodovia PA-430, no trecho Entr. PA-395 – Vila Mocoóca, numa dimensão de 32,2 km, na Região de Integração Guamá, integrante do 1º Núcleo Regional. |
9.241.386,00 |
TOTAL DO PROGRAMA |
9.241.386,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestres |
TOTAL |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Pavimentação de Rodovias |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
9.241.386,00 |
TOTAIS |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
2.310.346,50 |
9.241.386,00 |
ANEXO XV
Unidade da Federação: PARAÍBA Processo nº 50000.027392/2021-65 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias
Descrição |
Valor R$ |
Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias |
5.197.500,00 |
TOTAL DO PROGRAMA |
5.197.500,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestres |
TOTAL |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Conservação e Manutenção Rotineira de Rodovias |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
5.197.500,00 |
TOTAIS |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
1.299.375,00 |
5.197.500,00 |
ANEXO XVI
Unidade da Federação: PARANÁ Processo nº 50000.027616/2021-39 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Serviço/Trecho |
Valor (R$) |
1 |
BR/PRC/PR 82/272/323/482/490/496/587/682/683/180/239/323/462/468/479/487/558 e outras do lote 10 e 11 – CREMEP II. |
Conservação rodoviária de pavimentos – CREMEP II, nos trechos da Superintendência |
17.695.880,00 |
Regional Noroeste lote 10 (60,7 km) e lote 11 (60,77 km) totalizando 121,47 km de execução com recurso CIDE |
|||
|
|
Total(R$) |
17.695.880,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total(R$) |
|
1 |
Conservação rodoviária de pavimentos – CREMEP II, nos trechos da Superintendência Regional noroeste lotes 10 e 11 (121,47 km) |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
17.695.880,00 |
Total da Unidade da Federação |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
4.423.970,00 |
17.695.880,00 |
ANEXO XVII
Unidade da Federação: PERNAMBUCO Processo nº 50000.027565/2021-45 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A – Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
1 |
PE-00l: PE-004: PE-005: PE-007: PE-008: PE-009: PE-014: PE-015: PE-017: PE-018: PE-019: PE-020: PE-022: PE-024: PE-027: PE-028: PE-035: PE-037: PE-038: PE-041: PE-044: PE-049: PE-051: PE-060: PE-061 : PE-062: PE-072: PE-075: PE-076: Acesso à Muro Alto. Ligação Porto/Serrambi. acessos diversos e aeródromos |
1º Distrito Rodoviário |
3.750.000.00 |
2 |
PE-090: PE-095: PE-097: PE-103: PE-109: PE-112: PE-120: PE-123; PE-130; PE-132; PE-145; PE-149; PE-160; PE-166; PE-180; PE-197; PE-217: PE-21 9: Acessos. Vicinais e Aeródromos |
3º Distrito Rodoviário |
950.000.00 |
3 |
PE-263: PE-264: PE-265: PE-275; PE-280; PE-283; PE-285; PE-292; PE-309: PE-320; PE-329; PE-336; PE-337; PE-350; PE-360; PE-365; PE-375 E PE-390 |
5º Distrito Rodoviário |
1.870.000.00 |
4 |
BR-232/PE |
Recife – Caruaru |
2.813.593.00 |
|
Total do Programa A |
|
9.383.593,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
Total (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A – Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
9.383.593,00 |
Total da Unidade da Federação |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
2.345.898,25 |
9.383.593,00 |
ANEXO XVIII
Unidade da Federação: PIAUÍ Processo nº 50000.027624/2021-85 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programas |
Rodovias |
Serviço/Trecho |
Valor (R$) |
A |
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233 |
CONSERVAÇÃO ROTINEIRA E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADA |
5.902.619,60 |
236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 |
(6.671,60 KM) E NÃO PAVIMENTADAS (4.606,40 KM), NUMA EXTENSÃO DE 11.278,00 KM |
||
325 328 331 332 333 335 336 339 341 342 344 345 350 351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 371 372 373 374 375 |
|||
376 377 378 379 380 381 383 384 385 386 387 388 391 392 393 394 395 396 397 398 411 412 413 414 415 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 |
|||
460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras. |
|||
B |
PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233 |
SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA E RECUPERAÇÃO EM |
1.032.413,40 |
236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 3472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras. |
RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS |
||
|
Total(R$) |
|
6.935.033,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Programas |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total(R$) |
|
A |
Conservação rotineira e recuperação das rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas, numa extensão de 11.278,00 km |
1.475.654,90 |
1.475.654,90 |
1.475.654,90 |
1.475.654,90 |
5.902.619,60 |
B |
Supervisão/fiscalização dos serviços de conservação rotineira e recuperação em rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas |
258.103,35 |
258.103,35 |
258.103,35 |
258.103,35 |
1.032.413,40 |
Total (R$) |
1.733.758,25 |
1.733.758,25 |
1.733.758,25 |
1.733.758,25 |
6.935.033,00 |
ANEXO XIX
Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO Processo nº 50000.027501/2021-44 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Trecho |
Valor (R$) |
1 |
RJ-083/085/093/099/100/101/102/104/105/ 106/107/111/113/114/115/115-A1/116/117/ 118/119/120/121/122/123/124-A1/125/126/ 127/128/129/130/131/132/133/134/134-A1/ 134-A2/135/136/137/137-A1/138/139/140/ 140-A1/141/142/143/144/145/146/147/148/ |
Obras de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização |
12.139.328,00 |
149/150/150-A1/151/152/153/174/176/178/180/182/ 184/186/188/190/192/194/194-A1/196/ 214/216/218/220/222/224/226/228/ 230/232/234/236/238/240/242 |
da malha Rodoviária estadual, numa extensão de 5.037,30 km. |
||
Total |
12.139.328,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
1 |
Obras na Malha Rodoviária Estadual |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
12.139.328,00 |
Total |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
3.034.832,00 |
12.139.328,00 |
ANEXO XX
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE Processo nº 50000.027584/2021-71 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
1 – Programa de Manutenção e Melhoramento da Malha Rodoviária Básica
ITEM |
DESCRIÇÃO |
CUSTO (R$) |
1.1 |
Conservação de Rodovias (II, V e VI Distritos Rodoviários) |
4.967.713,00 |
|
Total Geral |
4.967.713,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação |
Trimestre |
TOTAL (R$) |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
1 – Programa de Manutenção e Melhoramento |
1.242.000,00 |
1.242.000,00 |
1.242.000,00 |
1.241.713,00 |
4.967.713,00 |
da Malha Rodoviária Básica (Conservação de Rodovias) |
|||||
Total da Unidade da Federação |
1.242.000,00 |
1.242.000,00 |
1.242.000,00 |
1.241.713,00 |
4.967.713,00 |
ANEXO XXI
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL Processo nº 50000.027626/2021-74 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
ITEM |
Programas |
Trecho/Serviço |
Valor (R$) |
A |
Rodoviário |
Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 9.563,23 km. |
13.966.756,00 |
B |
Aeroportuário |
Obras e serviços de licenciamento ambiental, modernização de infraestrutura aeroportuária, cercamento, medição de atrito e macrotextura, e outros em Aeroportos delegados: Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul, Erechim, Santa Vitória do Palmar, Carazinho, Torres, Santo Ângelo, Ijuí, Capão da Canoa, Santa Rosa e Vacaria. |
1.200.000,00 |
|
Total (R$) |
|
15.166.756,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
ITEM |
Discriminação |
Trimestre |
|||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total(R$) |
||
A |
Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não |
4.591.689,00 |
4.591.689,00 |
2.491.689,00 |
2.291.689,00 |
13.966.756,00 |
|
pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 9.563,23 km. |
|||||||
B |
Obras Aeroportuárias nos Aeroportos delegados: |
400.000,00 |
400.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
Obras e serviços de licenciamento ambiental, modernização de infraestrutura |
|||||||
aeroportuária, cercamento, medição de atrito e macrotextura e outros. |
|||||||
Total (R$) |
4.991.689,00 |
4.991.689,00 |
2.691.689,00 |
2.491.689,00 |
15.166.756,00 |
ANEXO XXII
Unidade da Federação: RÔNDONIA Processo nº 50000.027473/2021-65 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
A – Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias
Descrição |
Valor R$ |
A1. Pavimentação Asfáltica da RO-370, no trecho: Entroncamento da RO-485/RO-499 (Corumbiara)/Vitória da União, seguimento (lote 01) (estaca 0,00 à estaca 500+0,00) e seguimento (lote 02) (estaca 500+0,00 à estaca 967+0,00), com extensão de 19,34km, no município de Corumbiara/RO. |
7.328.570,61 |
A2. Pavimentação Asfáltica da RO-133, no trecho: Entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão DOeste), com extensão total de 50,00km, no município de Pimenta Bueno. |
2.841.464,10 |
Total do programa A |
10.170.034,71 |
B – Programa de Obras de Artes Especiais
Descrição |
Valor R$ |
B01. Construção de Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497, trecho: Cabixi/ RO-487, km 25,3 com 15 metros de extensão. |
143.999,99 |
B02. Construção de Ponte mista sobre o rio Escondido na Linha 11, trecho: RO-370 Cabixi/ RO-487 – 3ª Eixo, km 33,5 com 45 metros de extensão. |
431.999,96 |
B03. Construção de Ponte mista sobre o rio Guarajus na RO-499, trecho: Corumbiara/ Carijó, km 11,2 com 25 metros de extensão. |
239.999,98 |
B04. Construção de Ponte mista sobre o rio Santa Cruz na 3ª Eixo/ RO- 487, trecho: Carijó – RO-497/ Linha 11, km 41,8 com 20 metros de extensão. |
191.999,98 |
B05. Construção de Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-495, trecho: RO-391/ RO-496, km 42,2 com 95 metros de extensão. |
3.465.599,71 |
B06. Construção de Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-496, trecho: RO-391/ Novo Plano, km 22,01 com 90 metros de extensão. |
3.283.199,73 |
B07. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Anta na RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 72 com 30 metros de extensão. |
2.362.155,85 |
B08. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Azul na RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 83 com 20 metros de extensão. |
1.771.616,88 |
B09. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Onça na RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 96 com 30 metros de extensão. |
2.362.155,84 |
B10. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Vermelho na RO-257, trecho: Ariquemes/Machadinho do Oeste, km 84 c/ 30 metros de extensão. |
2.362.155,84 |
Total do programa B |
16.614.883,76 |
Total (A + B) |
26.784.918,47 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
A- Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias
Discriminação |
Trimestre |
Total Programa |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
A1 – Programa de Pavimentação Asfáltica – RO – 370 |
0,00 |
1.465.714,12 |
5.129.999,43 |
732.857,06 |
7.328.570,61 |
A2 – Programa de Pavimentação Asfáltica – RO – 133 |
0,00 |
549.006,03 |
1.948.334,73 |
344.123,34 |
2.841.464,10 |
Total do Programa A |
0,00 |
2.014.720,15 |
7.078.516,16 |
1.076.980,40 |
10.170.034,71 |
B – Programa de Construção de Obras de Artes Especiais
Discriminação |
Trimestre |
Total Programa |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
B01 – Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497 com 15 metros de extensão. |
0,00 |
0,00 |
57.600,00 |
86.399,99 |
143.999,99 |
B02 – Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497 com 45 metros de extensão. |
0,00 |
0,00 |
172.799,98 |
259.199,98 |
431.999,96 |
B03 – Ponte mista sobre o rio Guarajus na RO-499 com 25 metros de extensão. |
0,00 |
0,00 |
95.999,99 |
143.999,99 |
239.999,98 |
B04 – Ponte mista sobre o rio Santa Cruz na RO-487 com 20 metros de extensão. |
0,00 |
0,00 |
76.799,99 |
115.199,99 |
191.999,98 |
B05 – Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-496 com 90 metros de extensão. |
0,00 |
820.799,93 |
1.477.439,88 |
984.959,92 |
3.283.199,73 |
B06 – Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-495 com 95 metros de extensão. |
0,00 |
866.399,93 |
1.559.519,87 |
1.039.679,91 |
3.465.599,71 |
B07 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Anta na RO-257 com 40 metros de extensão |
354.323,38 |
590.538,96 |
826.754,54 |
590.538,96 |
2.362.155,84 |
B08 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Azul na RO-257 com 30 metros de extensão |
265.742,532 |
442.904,221 |
620.065,909 |
442.904,221 |
1.771.616,88 |
B09 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Onça na RO-257, km 96, com 30 metros de extensão. |
354.323,376 |
590.538,961 |
826.754,545 |
590.538,961 |
2.362.155,84 |
B10 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Vermelho na RO-257, km 84, com 30 metros de extensão. |
354.323,376 |
590.538,961 |
826.754,545 |
590.538,961 |
2.362.155,84 |
TOTAL DO PROGRAMA A |
0,00 |
2.014.720,15 |
7.078.516,16 |
1.076.980,40 |
10.170.034,71 |
TOTAL DO PROGRAMA B |
1.328.712,66 |
3.901.720,96 |
6.540.489,25 |
4.843.960,88 |
16.614.883,76 |
TOTAL GERAL |
1.328.712,16 |
5.916.441,11 |
13.619.005,41 |
5.920.941,28 |
26.784.918,47 |
ANEXO XXIII
Unidade da Federação: RORAIMA Processo nº 50000.027502/2021-99 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias:
RODOVIA |
DETALHAMENTO DO TRECHO |
CUSTO (R$) |
RR-203 |
Entroncamento BR-174 (km 0,00) x Tepequém (km105,44) |
4.910.658,84 |
TOTAL do Programa |
4.910.658,84 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
01 |
RR-203 |
2.652.568,84 |
752.696,67 |
752.696,67 |
752.696,66 |
4.910.658,84 |
Total |
2.652.568,84 |
752.696,67 |
752.696,67 |
752.696,66 |
4.910.658,84 |
ANEXO XXIV
Unidade da Federação: SANTA CATARINA Processo nº 50000.027631/2021-87 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Serviço/Trecho |
Valor (R$) |
1 |
Acesso Irati, Acesso Leste Bom Jesus do Oeste, Acesso Cunhataí, Acesso Sul Brasil, |
MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PAVIMENTADAS
|
10.149.220,00 |
Acesso Oeste Bom Jesus do Oeste, SC-157, SC- 159, SC-160, |
|||
SC-161, SC163, SC-170, SC-283, SC-305, |
|||
SC-386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496 Acesso Oeste Ouro Verde, Acesso Marema, Acesso Nova Itaberaba, |
|||
Acesso Arvoredo, SC-154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC-283, SC-355, SC-390, SC468, SC-469, SC-473, |
|||
SC-479, SC-480, SC-482, SC-484 Acesso Jaborá, Acesso Brunópolis, |
|||
Contorno Rodoviário de Jaborá, |
|||
SC-120, SC135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350, SC-355, SC-390, SC-451, SC-452, |
|||
SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468, SC-110, SC-112, SC-114, |
|||
SC120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486 Acesso a Joinville, |
|||
Acesso Araquari, Acesso a São Bento do Sul, Acesso Oeste de São Bento do Sul, |
|||
Acesso Irineópolis, BR-280, Contorno Rodoviário do Município de Garuva, |
|||
SC-108, SC-110, SC- 112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, |
|||
SC-415, SC-416, SC- 417, SC-418, SC-477 |
|||
Acesso Penha, Acesso Beto Carrero, Acesso Norte Distrito de Claraíba, |
(5.017,3 KM) E NÃO PAVIMENTADAS (1.138,7 KM), NUMA EXTENSÃO DE 6.156 KM |
||
Acesso Leste Rio dos Cedros, Acesso José Boiteux, Acesso Dona Emma, |
|||
Acesso Mirim Doce, Acesso Sul Rio dos Cedros, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, |
|||
SC-281, SC340, SC-350, SC-408, SC-410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486 |
|||
Acesso Aeroporto Internacional Hercílio Luz, Acesso Florianópolis (TAPERA), |
|||
SC-108, SC-281, SC-400, SC-401, SC-402, SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435, |
|||
TIC01, TIC02, TIC03 MANUTENÇÃO Acesso Laguna (Farol de Santa Marta), |
|||
Acesso Jaguaruna, Acesso Laguna, Acesso Criciúma, Acesso Passo de Torres, |
|||
Acesso de Ligação Sul de Criciúma, Acesso Avenida Gabriel Zanette Acesso Vila Maria, |
|||
Acesso Rio Maina, Acesso Ermo, Contorno Rodoviário de Tubarão, |
|||
Contorno Rodoviário de Lauro Muller, SC- 100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390, |
|||
SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC-441, SC-443, SC- 445, SC-446, SC-447, SC-449 |
|||
Total |
10.149.220,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
01 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
10.149.220,00 |
MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL – EXTENSÃO 6.156 KM |
||||||
Total (R$) |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
2.537.305,00 |
10.149.220,00 |
ANEXO XXV
Unidade da Federação: SÃO PAULO Processo nº 50000.027488/2021-23 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias
Descrição |
Valor R$ |
Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias |
47.014.948,00 |
TOTAL DO PROGRAMA |
47.014.948,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO |
Trimestres |
TOTAL |
|||
1º |
2º |
3º |
4º |
||
Conservação e Manutenção Rotineira de Rodovias |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
47.014.948,00 |
TOTAIS |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
11.753.737,00 |
47.014.948,00 |
ANEXO XXVI
Unidade da Federação: SERGIPE Processo nº 50000.027634/2021-11 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Serviço/Trecho |
Valor (R$) |
1 |
Toda Malha Rodoviária Estadual |
Manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.177,83 km) e não pavimentadas (2.783,68 km), numa extensão total de 4.961,51 km. |
3.272.718,00 |
Total(R$) |
3.272.718,00 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total (R$) |
|
1 |
Serviços de Manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.177,83 km) e não pavimentadas (2.783,68 km) |
816.179,50 |
816.179,50 |
816.179,50 |
816.179,50 |
3.272.718,00 |
Total |
816.179,50 |
816.179,50 |
816.179,50 |
816.179,50 |
3.272.718,00 |
ANEXO XXVII
Unidade da Federação: TOCANTINS Processo nº 50000.027637/2021-54 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022
Relação de Empreendimentos
Item |
Rodovias |
Serviço/Extensão |
Valor (R$) |
1 |
Todas as residências rodoviárias do Estado de Tocantins |
Obras de Conservação e Recuperação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas no Estado do Tocantins, numa extensão 252 km. |
5.925.612,08 |
|
Total |
|
5.925.612,08 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Item |
Discriminação |
Trimestre |
||||
|
1º |
2º |
3º |
4º |
Total(R$) |
|
1 |
Obras de Conservação e Recuperação de rodovias pavimentadas e |
1.481.403,00 |
1.481.403,00 |
1.481.403,00 |
1.481.403,08 |
5.925.612,08 |
não pavimentadas no Estado do Tocantins – Extensão 252 km. |
||||||
Total da Unidade da Federação |
1.481.403,00 |
1.481.403,00 |
1.481.403,00 |
1.481.403,08 |
5.925.612,08 |