Secretaria divulga programas de aplicação de recursos da Cide em 2022

PORTARIA Nº 1.475, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 7º da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, e;

Considerando o determinado nos incisos I e II, do § 8º, do artigo 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001;

Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro da Infraestrutura;

Considerando o constante dos autos do processo nº 50000.026445/2021-21, resolve:

Art. 1º. Publicar os Programas de Trabalho propostos pelos Estados e o Distrito Federal para o exercício de 2022, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis, nos termos do processo administrativo nº 50000.026445/2021-21, conforme discriminado nos anexos desta Portaria.

Art. 2º. Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão observar as regras instituídas na Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLO DA COSTA VIEIRA

ANEXO I

Unidade da Federação: ACRE

Processo nº 50.000.027367/2021-81

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA POR COORDENADORIA REGIONAL

Descrição

Custo (R$ 1,00)

1 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-010 – Trecho: Rio Branco/Porto Acre – 58,0 km

276.815,48

2 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-040 – Trecho: Igarapé Santa Maria (Km 6,80) /Plácido de Castro – 82,0 km

471.067,71

3 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-090 – trecho: Rio Branco/KM 100,0 km

538.130,10

4 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-475 – Trecho: Entroncamento BR- 364/Acrelândia/Plácido de Castro – 50,0 km

334.791,97

5 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-485 – 12,0 km – Trecho: BR 317/Xapurí

134.572,12

6 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-407 – Trecho: Rodrigues Alves/Mâncio Lima – 36,0 km

174.388,23

7 – Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-405 – Trecho: Entroncamento AC-

407(Rotatória)/Cruzeiro do Sul – 20,0 km

275.472,38

TOTAL DOS EMPREENDIMENTOS

2.205.237,99

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total do

Programa

Programa de Conservação e Manutenção da Rede

Estadual de Rodovias

551.309,51

551.309,51

551.309,51

551.309,46

2.205.237,99

Total da Unidade da Federação

551.309,51

551.309,51

551.309,51

551.309,46

2.205.237,99

ANEXO II

Unidade da Federação: ALAGOAS

Processo nº 50000.027495/2021-25

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

META

DESCRIÇÃO

SERVIÇO A SER EXECUTADO

EXTENSÃO KM

VALOR (R$)

1

Rodovias: AL-

101/105/210/215/220/401/404/407

Conservação Rotineira Rodoviária – Maceió

172,40

620.867,96

2

Rodovias: AL-

110/115/120/225/450/482/486/487

Conservação Rotineira Rodoviária – Arapiraca

284,50

704.991,35

3

Rodovias: AL-110/210/410/440

Conservação Rotineira Rodoviária – Cajueiro

126,50

323.439,40

4

Rodovias: AL-

101/105/110/225/415/420/455

Conservação Rotineira Rodoviária – Coruripe

257,60

645.278,70

5

Rodovias: AL-

101/105/430/435/465/480

Conservação Rotineira Rodoviária – Matriz de

199,00

627.989,91

Camaragipe

6

Rodovias: AL-

120/130/135/145/490/499

Conservação Rotineira Rodoviária – Santana do

262,80

643.396,28

Ipanema

7

Rodovias: AL-110/205/430/440

Conservação Rotineira Rodoviária – União dos Palmares

40,00

157.070,76

8

Operação tapa-buracos

Aquisição de Materiais

1.788,00

127.353,01

Total Geral

3.850.387,37

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

META

SERVIÇO A SER EXECUTADO

EXTENSÃO

(km)

TRIMESTRE

VALOR

(R$)

1

Conservação Rotineira

Rodoviária – Maceió

172,4

155.216,99

155.216,99

155.216,99

155.216,99

620.867,96

2

Conservação Rotineira

Rodoviária – Arapiraca

284,5

176.247,837

176.247,837

176.247,837

176.247,837

704.991,35

3

Conservação Rotineira

Rodoviária – Cajueiro

126,5

80.859,85

80.859,85

80.859,85

80.859,85

323.439,40

4

Conservação Rotineira

Rodoviária – Coruripe

257,6

161.319,675

161.319,675

161.319,675

161.319,675

645.278,70

5

Conservação Rotineira Rodoviária – Matriz de Camaragipe

199,0

156.997,477

156.997,477

156.997,477

156.997,477

627.989,91

6

Conservação Rotineira Rodoviária – Santana do Ipanema

262,8

160.849,07

160.849,07

160.849,07

160.849,07

643.396,28

7

Conservação Rotineira

Rodoviária – União dos Palmares

40,0

39.267,69

39.267,69

39.267,69

39.267,69

157.070,76

8

Aquisição de

Materiais

1.788,00

31.838,25

31.838,25

31.838,25

31.838,25

127.353,01

TOTAIS

962.596,84

962.596,84

962.596,84

962.596,84

3.850.387,37

ANEXO III

Unidade da Federação: AMAPÁ

Processo nº 50000.027378/2021-61

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Reforma e Reconstrução de Obras de Arte – Pontes

Descrição

Valor R$

Reforma/Reconstrução de Pontes em Madeira de Lei – Extensão: 88,61m

1.659.694,00

TOTAL DO PROGRAMA

1.659.694,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestres

TOTAL

Reforma/Reconstrução de Pontes em Madeira de Lei – Extensão: 88,61m

414.923,50

414.923,50

414.923,50

414.923,50

1.659.694,00

TOTAIS

414.923,50

414.923,50

414.923,50

414.923,50

1.659.694,00

ANEXO IV

Unidade da Federação: AMAZONAS

Processo nº 50000.027504/2021-88

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A – Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

1

AM-352 (Estrada de Novo Airão)

km 0 ao km 93,8 (Sede do município de Novo Airão)

4.085.913,00

Total do Programa

4.085.913,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

A – Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de

635.770,06

825.132,00

1.598.876,49

1.026.134,45

4.085.913,00

Rodovias (AM-352 – Estrada de Novo Airão)

Total da Unidade da Federação

635.770,06

825.132,00

1.598.876,49

1.026.134,45

4.085.913,00

ANEXO V

Unidade da Federação: BAHIA

Processo nº 50000.027496/2021-70

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Restauração e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual

Item

Rodovias

Trecho

Extensão (km)

Valor (R$)

01

BA-290

Pavimentação de Rodovia na BA-290, acesso à

Vila Resende – Itanhém

20,37

6.792.189,17

02

BA-270

Restauração de Rodovia na BA-270,

Mangerona – Maiquinique.

22,00

3.980.233,17

03

BA-120

Restauração de Rodovia Entroncamento BA-

026, Santa Terezinha – Elísio Medrado BA-120

24,00

6.737.646,66

Total

66,37

17.510.069,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

01

BA-290

1.698.047,29

1.698.047,29

1.698.047,29

1.698.047,29

6.792.189,17

02

BA-270

995.058,29

995.058,29

995.058,29

995.058,29

3.980.233,17

03

BA-120

1.684.411,67

1.684.411,67

1.684.411,67

1.684.411,67

6.737.646,66

Total

4.377.517,25

4.377.517,25

4.377.517,25

4.377.517,25

17.510.069,00

ANEXO VI

Unidade da Federação: CEARÁ

Processo nº 50000.027383/2021-74

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Descrição

Valor R$

Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias

10.254.479,00

TOTAL DO PROGRAMA

10.254.479,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestres

TOTAL

Conservação/Manutenção de Rodovias

2.874.470,00

2.689.947,00

3.000.797,00

1.689.265,00

10.254.479,00

TOTAIS

2.874.470,00

2.689.947,00

3.000.797,00

1.689.265,00

10.254.479,00

ANEXO VII

Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL

Processo nº 50000.027511/2021-80

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A – Programa de Elaboração de Projetos

Rodovia

Trecho

Custo (R$)

Rodovia DF-001 (EPCT) – Pistão Sul

Entre a DF-075 (EPNB) e a DF-085 (EPTG)

40.000,00

Rodovia DF-011

Entre a DF-085 (EPTG) e o Eixo Monumental

72.000,00

Total do Programa A

112.000,00

B – Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais – Pontes

Rodovia

Trecho

Custo (R$)

VC-311

Trecho DF-180 a Ceilândia (Sol Nascente)

1.149.914,66

DF-180

Ponte sobre o Rio Melchior, DF-180

816.995,31

DF-003 (EPIA)

Trecho DF-075 (EPDB) e DF- 075 (EPNB)

962.208,38

DF-079

Sobre o Córrego Vereda da Gruz

280.000,00

Total do Programa B

3.209.118,36

C – Programa de Recuperação Passarela

Rodovia

Trecho

Custo (R$)

DF-003 (EPIA)

DF-009 e DF-010

1.440.871,64

Total do Programa C

1.440.871,64

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

A – Programa de Elaboração de Projetos

56.000,00

56.000,00

112.000,00

B – Programa de Recuperação de Obras de Artes Especiais – PONTES

978.289.84

978.289.84

978.289.84

274.248,83

3.209.118,36

C – Programa de Recuperação Passarela

360.217,91

360.217,91

360.217,91

360.217,91

1.440.871,64

Total da Unidade da Federação

1.394.507,75

1.394.507,75

1.338.507,75

634.466,74

4.761.990,00

ANEXO VIII

Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO

Processo nº 50000.027613/2021-03

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Serviço/Trecho

Valor (R$)

1

Toda Malha Rodoviária Estadual

Obra de Conservação de Toda Malha Rodoviária Estadual pavimentadas (3.862,021 km) e não pavimentadas (1.956,393 km), numa extensão de 5.818,414 km.

5.777.903,00

Total

5.777.903,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total(R$)

1

Obras de Conservação de Toda Malha Rodoviária Estadual

1.444.475,75

1.444.475,75

1.444.475,75

1.444.475,75

5.777.903,00

Total

1.444.475,75

1.444.475,75

1.444.475,75

1.444.475,75

5.777.903,00

ANEXO IX

Unidade da Federação: GOIÁS

Processo nº 50000.027497/2021-14

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas

Região

Extensão (km)

Custo (R$ 1,00)

01

1.066,17

14.257.569,00

02

1.173,77

03

1.157,03

04

870,29

05

1.209,58

06

1.060,90

07

998,55

08

964,69

09

1.076,75

10

992,46

11

901,02

12

1.099,95

13

1.097,41

14

1.081,48

15

1.046,89

16

1.229,38

17

1.201,32

18

913,71

19

881,14

20

1.056,22

TOTAL

21.078,71

14.257.569,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

REGIÃO

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

Total (R$)

01 a 20

3.564.392,25

3.564.392,25

3.564.392,25

3.564.392,25

14.257.569,00

Total

3.564.392,25

3.564.392,25

3.564.392,25

3.564.392,25

14.257.569,00

ANEXO X

Unidade da Federação: MARANHÃO

Processo nº 50000.027512/2021-24

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A – Programa de Conservação de Rodovias

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

1

Diversas

Regional Bacabal

4.856.118,61

2

Diversas

Regional Imperatriz

4.224.428,39

TOTAL DO PROGRAMA

9.080.547,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

A – Programa de Conservação de Rodovias

2.724.164,10

2.179.331,28

2.724.164,10

1.452.887,52

9.080.547,00

Total da Unidade da Federação

2.724.164,10

2.179.331,28

2.724.164,10

1.452.887,52

9.080.547,00

ANEXO XI

Unidade da Federação: MATO GROSSO

Processo nº 50000.027499/2021-11

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

A.1

 Re gião 01 a 12:

MT- 010/020/030/040/050/060/100/107/109/ 110/129/130/140/160/170/175/180/183/198/

199/206/208/220/225/235/240/242/243/244/

245/246/247/248/249/250/251/260/265/270/

Serviços de Conservação da malha viária – Rodovias das Regiões 01 a 12

4.674.000,00

299/311/313/319/320/322/324/325/326/328/

329/336/338/339/340/343/351/352/358/361/

370/373/383/400/401/402/403/404/405/406/

408/409/410/411/412/413/414/415/416/417/

419/421/422/423/425/426/427/428/429/434/

434/435/436/437/438/439/440/442/444/445/

448/449/450/451/452/453/454/455/456/457/

458/459/460/461/462/463/464/465/466/467/

468/469/470/471/472/476/479/481/482/483/

486/489/494/499/500/501/505/510/515/520/

530/540/550/560/570

A.2

Rodovia MT-130

Implantação e

Pavimentação da rodovia MT-130,

5.185.149,00

trecho: MT-240 – entr. BR-242 (Santiago do Norte).

Total

9.859.149,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

A1

Regiões 01 a 12

1.168.500,00

1.168.500,00

1.168.500,00

1.168.500,00

4.674.000,00

A2

MT-130

1.296.287,25

1.296.287,25

1.296.287,25

1.296.287,25

5.185.149,00

Total

2.464.787,25

2.464.787,25

2.464.787,25

2.464.787,25

9.859.149,00

ANEXO XII

Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL

Processo nº 50000.027387/2021-52

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A.1 – Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovia

Descrição

Valor R$

A1 – MS-258 – MS-455 (Capão Seco) – Entr. BR-163 (Anhanduí)

7.213.622,00

Total do Programa A.1

7.213.622,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestre

Total Programa

A1 – Pavimentação Asfáltica da MS-258 – MS-455

1.803.634,00

1.803.525,00

1.803.036,00

1.803.427,00

7.213.622,00

Total A.1

1.803.634,00

1.803.525,00

1.803.036,00

1.803.427,00

7.213.622,00

ANEXO XIII

Unidade da Federação: MINAS GERAIS

Processo nº 50000.027514/2021-13

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Conservação da Malha Rodoviária

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

1

Malha Rodoviária Estadual

Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no Estado totalizando

25.472 km de rodovias

26.646.180,00

Total do Programa

26.646.180,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

Programa de Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada

6.662.000,00

6.662.000,00

6.662.000,00

6.660.180,00

26.646.180,00

e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.472 km de rodovias

Total da Unidade da Federação

6.662.000,00

6.662.000,00

6.662.000,00

6.660.180,00

26.646.180,00

ANEXO XIV

Unidade da Federação: PARÁ

Processo nº 50000.027389/2021-41

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

DESCRIÇÃO

Valor R$

Pavimentação de Rodovias Estaduais – Rodovia PA-430, no trecho Entr. PA-395

– Vila Mocoóca, numa dimensão de 32,2 km, na Região de Integração Guamá,

integrante do 1º Núcleo Regional.

9.241.386,00

TOTAL DO PROGRAMA

9.241.386,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestres

TOTAL

Pavimentação de Rodovias

2.310.346,50

2.310.346,50

2.310.346,50

2.310.346,50

9.241.386,00

TOTAIS

2.310.346,50

2.310.346,50

2.310.346,50

2.310.346,50

9.241.386,00

ANEXO XV

Unidade da Federação: PARAÍBA

Processo nº 50000.027392/2021-65

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias

Descrição

Valor R$

Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias

5.197.500,00

TOTAL DO PROGRAMA

5.197.500,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestres

TOTAL

Conservação e Manutenção Rotineira de Rodovias

1.299.375,00

1.299.375,00

1.299.375,00

1.299.375,00

5.197.500,00

TOTAIS

1.299.375,00

1.299.375,00

1.299.375,00

1.299.375,00

5.197.500,00

ANEXO XVI

Unidade da Federação: PARANÁ

Processo nº 50000.027616/2021-39

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Serviço/Trecho

Valor (R$)

1

BR/PRC/PR 82/272/323/482/490/496/587/682/683/180/239/323/462/468/479/487/558 e outras do lote 10 e 11 – CREMEP II.

Conservação rodoviária de pavimentos – CREMEP II, nos trechos da Superintendência

17.695.880,00

Regional Noroeste lote 10 (60,7 km) e lote 11 (60,77 km) totalizando 121,47 km de execução com recurso CIDE

Total(R$)

17.695.880,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total(R$)

1

Conservação rodoviária de pavimentos – CREMEP II, nos trechos da Superintendência Regional noroeste lotes 10 e 11 (121,47 km)

4.423.970,00

4.423.970,00

4.423.970,00

4.423.970,00

17.695.880,00

Total da Unidade da Federação

4.423.970,00

4.423.970,00

4.423.970,00

4.423.970,00

17.695.880,00

ANEXO XVII

Unidade da Federação: PERNAMBUCO

Processo nº 50000.027565/2021-45

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A – Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

1

PE-00l: PE-004: PE-005: PE-007: PE-008: PE-009: PE-014: PE-015: PE-017: PE-018: PE-019: PE-020: PE-022: PE-024: PE-027: PE-028: PE-035: PE-037: PE-038: PE-041: PE-044: PE-049: PE-051: PE-060: PE-061 : PE-062: PE-072: PE-075: PE-076: Acesso

à Muro Alto. Ligação Porto/Serrambi. acessos diversos e aeródromos

1º Distrito Rodoviário

3.750.000.00

2

PE-090: PE-095: PE-097: PE-103: PE-109: PE-112: PE-120: PE-123; PE-130; PE-132; PE-145; PE-149; PE-160; PE-166; PE-180; PE-197; PE-217: PE-21 9: Acessos.

Vicinais e Aeródromos

3º Distrito Rodoviário

950.000.00

3

PE-263: PE-264: PE-265: PE-275; PE-280; PE-283; PE-285; PE-292; PE-309: PE-320; PE-329; PE-336; PE-337; PE-350; PE-360; PE-365; PE-375 E PE-390

5º Distrito Rodoviário

1.870.000.00

4

BR-232/PE

Recife – Caruaru

2.813.593.00

Total do Programa A

9.383.593,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

A – Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado

2.345.898,25

2.345.898,25

2.345.898,25

2.345.898,25

9.383.593,00

Total da Unidade da Federação

2.345.898,25

2.345.898,25

2.345.898,25

2.345.898,25

9.383.593,00

ANEXO XVIII

Unidade da Federação: PIAUÍ

Processo nº 50000.027624/2021-85

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programas

Rodovias

Serviço/Trecho

Valor (R$)

A

PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233

CONSERVAÇÃO ROTINEIRA E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADA

5.902.619,60

236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323

(6.671,60 KM) E NÃO PAVIMENTADAS (4.606,40 KM), NUMA EXTENSÃO DE 11.278,00 KM

325 328 331 332 333 335 336 339 341 342 344 345 350 351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 371 372 373 374 375

376 377 378 379 380 381 383 384 385 386 387 388 391 392 393 394 395 396 397 398 411

412 413 414 415 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459

460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras.

B

PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233

SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA E RECUPERAÇÃO EM

1.032.413,40

236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 3472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras.

RODOVIAS ESTADUAIS PAVIMENTADAS E NÃO

PAVIMENTADAS

Total(R$)

6.935.033,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Programas

Discriminação

Trimestre

Total(R$)

A

Conservação rotineira e recuperação das rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas, numa extensão de 11.278,00 km

1.475.654,90

1.475.654,90

1.475.654,90

1.475.654,90

5.902.619,60

B

Supervisão/fiscalização dos serviços de conservação rotineira e recuperação em rodovias estaduais pavimentadas e não pavimentadas

258.103,35

258.103,35

258.103,35

258.103,35

1.032.413,40

Total (R$)

1.733.758,25

1.733.758,25

1.733.758,25

1.733.758,25

6.935.033,00

ANEXO XIX

Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO

Processo nº 50000.027501/2021-44

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Trecho

Valor (R$)

1

RJ-083/085/093/099/100/101/102/104/105/ 106/107/111/113/114/115/115-A1/116/117/

118/119/120/121/122/123/124-A1/125/126/

127/128/129/130/131/132/133/134/134-A1/

134-A2/135/136/137/137-A1/138/139/140/

140-A1/141/142/143/144/145/146/147/148/

Obras de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização

12.139.328,00

149/150/150-A1/151/152/153/174/176/178/180/182/

184/186/188/190/192/194/194-A1/196/

214/216/218/220/222/224/226/228/ 230/232/234/236/238/240/242

da malha Rodoviária estadual, numa extensão de 5.037,30 km.

Total

12.139.328,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

1

Obras na Malha

Rodoviária Estadual

3.034.832,00

3.034.832,00

3.034.832,00

3.034.832,00

12.139.328,00

Total

3.034.832,00

3.034.832,00

3.034.832,00

3.034.832,00

12.139.328,00

ANEXO XX

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 50000.027584/2021-71

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

1 – Programa de Manutenção e Melhoramento da Malha Rodoviária Básica

ITEM

DESCRIÇÃO

CUSTO (R$)

1.1

Conservação de Rodovias (II, V e VI Distritos Rodoviários)

4.967.713,00

Total Geral

4.967.713,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Discriminação

Trimestre

TOTAL (R$)

1 – Programa de Manutenção e Melhoramento

1.242.000,00

1.242.000,00

1.242.000,00

1.241.713,00

4.967.713,00

da Malha Rodoviária Básica (Conservação de Rodovias)

Total da Unidade da Federação

1.242.000,00

1.242.000,00

1.242.000,00

1.241.713,00

4.967.713,00

ANEXO XXI

Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL

Processo nº 50000.027626/2021-74

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

ITEM

Programas

Trecho/Serviço

Valor (R$)

A

Rodoviário

Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 9.563,23 km.

13.966.756,00

B

Aeroportuário

Obras e serviços de licenciamento ambiental, modernização de infraestrutura aeroportuária, cercamento, medição de atrito e macrotextura, e outros em Aeroportos delegados: Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul, Erechim, Santa Vitória do Palmar, Carazinho, Torres, Santo Ângelo, Ijuí, Capão da Canoa, Santa Rosa e Vacaria.

1.200.000,00

Total (R$)

15.166.756,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

ITEM

Discriminação

Trimestre

Total(R$)

A

Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não

4.591.689,00

4.591.689,00

2.491.689,00

2.291.689,00

13.966.756,00

pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 9.563,23 km.

B

Obras Aeroportuárias nos Aeroportos delegados:

400.000,00

400.000,00

200.000,00

200.000,00

1.200.000,00

Obras e serviços de licenciamento ambiental, modernização de infraestrutura

aeroportuária, cercamento, medição de atrito e macrotextura e outros.

Total (R$)

4.991.689,00

4.991.689,00

2.691.689,00

2.491.689,00

15.166.756,00

ANEXO XXII

Unidade da Federação: RÔNDONIA

Processo nº 50000.027473/2021-65

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

A – Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias

Descrição

Valor R$

A1. Pavimentação Asfáltica da RO-370, no trecho: Entroncamento da RO-485/RO-499 (Corumbiara)/Vitória da União, seguimento (lote 01) (estaca 0,00 à estaca 500+0,00) e seguimento (lote 02) (estaca 500+0,00 à estaca 967+0,00), com extensão de 19,34km, no município de Corumbiara/RO.

7.328.570,61

A2. Pavimentação Asfáltica da RO-133, no trecho: Entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão D’Oeste), com extensão total de

50,00km, no município de Pimenta Bueno.

2.841.464,10

Total do programa A

10.170.034,71

B – Programa de Obras de Artes Especiais

Descrição

Valor R$

B01. Construção de Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497,

trecho: Cabixi/ RO-487, km 25,3 com 15 metros de extensão.

143.999,99

B02. Construção de Ponte mista sobre o rio Escondido na Linha 11,

trecho: RO-370 Cabixi/ RO-487 – 3ª Eixo, km 33,5 com 45 metros de extensão.

431.999,96

B03. Construção de Ponte mista sobre o rio Guarajus na RO-499,

trecho: Corumbiara/ Carijó, km 11,2 com 25 metros de extensão.

239.999,98

B04. Construção de Ponte mista sobre o rio Santa Cruz na 3ª Eixo/ RO-

487, trecho: Carijó – RO-497/ Linha 11, km 41,8 com 20 metros de extensão.

191.999,98

B05. Construção de Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-495,

trecho: RO-391/ RO-496, km 42,2 com 95 metros de extensão.

3.465.599,71

B06. Construção de Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-496,

trecho: RO-391/ Novo Plano, km 22,01 com 90 metros de extensão.

3.283.199,73

B07. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Anta na RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 72 com 30

metros de extensão.

2.362.155,85

B08. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Azul na RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 83 com 20

metros de extensão.

1.771.616,88

B09. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Onça na

RO-257, trecho: Ariquemes/ Machadinho do Oeste, km 96 com 30 metros de extensão.

2.362.155,84

B10. Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Vermelho na RO-257, trecho: Ariquemes/Machadinho do Oeste, km 84 c/ 30

metros de extensão.

2.362.155,84

Total do programa B

16.614.883,76

Total (A + B)

26.784.918,47

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

A- Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias

Discriminação

Trimestre

Total Programa

A1 – Programa de Pavimentação Asfáltica – RO – 370

0,00

1.465.714,12

5.129.999,43

732.857,06

7.328.570,61

A2 – Programa de Pavimentação Asfáltica – RO – 133

0,00

549.006,03

1.948.334,73

344.123,34

2.841.464,10

Total do Programa A

0,00

2.014.720,15

7.078.516,16

1.076.980,40

10.170.034,71

B – Programa de Construção de Obras de Artes Especiais

Discriminação

Trimestre

Total Programa

B01 – Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497 com 15 metros de extensão.

0,00

0,00

57.600,00

86.399,99

143.999,99

B02 – Ponte mista sobre o rio Escondido na RO-497 com 45 metros de extensão.

0,00

0,00

172.799,98

259.199,98

431.999,96

B03 – Ponte mista sobre o rio Guarajus na RO-499 com 25 metros de extensão.

0,00

0,00

95.999,99

143.999,99

239.999,98

B04 – Ponte mista sobre o rio Santa Cruz na RO-487 com 20 metros de extensão.

0,00

0,00

76.799,99

115.199,99

191.999,98

B05 – Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-496 com 90 metros de extensão.

0,00

820.799,93

1.477.439,88

984.959,92

3.283.199,73

B06 – Ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno na RO-495 com 95 metros de extensão.

0,00

866.399,93

1.559.519,87

1.039.679,91

3.465.599,71

B07 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Anta na RO-257 com 40 metros de extensão

354.323,38

590.538,96

826.754,54

590.538,96

2.362.155,84

B08 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Azul na RO-257 com 30 metros de extensão

265.742,532

442.904,221

620.065,909

442.904,221

1.771.616,88

B09 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Onça na RO-257, km 96, com 30 metros de extensão.

354.323,376

590.538,961

826.754,545

590.538,961

2.362.155,84

B10 – Ponte de concreto protendido sobre o rio Vermelho na RO-257, km 84, com 30 metros de extensão.

354.323,376

590.538,961

826.754,545

590.538,961

2.362.155,84

TOTAL DO PROGRAMA A

0,00

2.014.720,15

7.078.516,16

1.076.980,40

10.170.034,71

TOTAL DO PROGRAMA B

1.328.712,66

3.901.720,96

6.540.489,25

4.843.960,88

16.614.883,76

TOTAL GERAL

1.328.712,16

5.916.441,11

13.619.005,41

5.920.941,28

26.784.918,47

ANEXO XXIII

Unidade da Federação: RORAIMA

Processo nº 50000.027502/2021-99

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias:

RODOVIA

DETALHAMENTO DO TRECHO

CUSTO (R$)

RR-203

Entroncamento BR-174 (km 0,00) x Tepequém (km105,44)

4.910.658,84

TOTAL do Programa

4.910.658,84

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

01

RR-203

2.652.568,84

752.696,67

752.696,67

752.696,66

4.910.658,84

Total

2.652.568,84

752.696,67

752.696,67

752.696,66

4.910.658,84

ANEXO XXIV

Unidade da Federação: SANTA CATARINA

Processo nº 50000.027631/2021-87

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Serviço/Trecho

Valor (R$)

1

Acesso Irati, Acesso Leste Bom Jesus do Oeste, Acesso Cunhataí, Acesso Sul Brasil,

MANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL PAVIMENTADAS

10.149.220,00

Acesso Oeste Bom Jesus do Oeste, SC-157, SC- 159, SC-160,

SC-161, SC163, SC-170, SC-283, SC-305,

SC-386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496 Acesso Oeste Ouro Verde, Acesso Marema, Acesso Nova Itaberaba,

Acesso Arvoredo, SC-154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC-283, SC-355, SC-390, SC468, SC-469, SC-473,

SC-479, SC-480, SC-482, SC-484 Acesso Jaborá, Acesso Brunópolis,

Contorno Rodoviário de Jaborá,

SC-120, SC135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350, SC-355, SC-390, SC-451, SC-452,

SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468, SC-110, SC-112, SC-114,

SC120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486 Acesso a Joinville,

Acesso Araquari, Acesso a São Bento do Sul, Acesso Oeste de São Bento do Sul,

Acesso Irineópolis, BR-280, Contorno Rodoviário do Município de Garuva,

SC-108, SC-110, SC- 112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414,

SC-415, SC-416, SC- 417, SC-418, SC-477

Acesso Penha, Acesso Beto Carrero, Acesso Norte Distrito de Claraíba,

(5.017,3 KM) E NÃO PAVIMENTADAS (1.138,7 KM), NUMA EXTENSÃO DE 6.156 KM

Acesso Leste Rio dos Cedros, Acesso José Boiteux, Acesso Dona Emma,

Acesso Mirim Doce, Acesso Sul Rio dos Cedros, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114,

SC-281, SC340, SC-350, SC-408, SC-410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486

Acesso Aeroporto Internacional Hercílio Luz, Acesso Florianópolis (TAPERA),

SC-108, SC-281, SC-400, SC-401, SC-402, SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435,

TIC01, TIC02, TIC03 MANUTENÇÃO

Acesso Laguna (Farol de Santa Marta),

Acesso Jaguaruna, Acesso Laguna, Acesso Criciúma, Acesso Passo de Torres,

Acesso de Ligação Sul de Criciúma, Acesso Avenida Gabriel Zanette Acesso Vila Maria,

Acesso Rio Maina, Acesso Ermo, Contorno Rodoviário de Tubarão,

Contorno Rodoviário de Lauro Muller, SC- 100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390,

SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC-441, SC-443, SC- 445, SC-446, SC-447, SC-449

Total

10.149.220,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

01

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA

2.537.305,00

2.537.305,00

2.537.305,00

2.537.305,00

10.149.220,00

MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL – EXTENSÃO 6.156 KM

Total (R$)

2.537.305,00

2.537.305,00

2.537.305,00

2.537.305,00

10.149.220,00

ANEXO XXV

Unidade da Federação: SÃO PAULO

Processo nº 50000.027488/2021-23

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias

Descrição

Valor R$

Programa de Manutenção e Conservação Rotineira de Rodovias

47.014.948,00

TOTAL DO PROGRAMA

47.014.948,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃO

Trimestres

TOTAL

Conservação e Manutenção Rotineira de Rodovias

11.753.737,00

11.753.737,00

11.753.737,00

11.753.737,00

47.014.948,00

TOTAIS

11.753.737,00

11.753.737,00

11.753.737,00

11.753.737,00

47.014.948,00

ANEXO XXVI

Unidade da Federação: SERGIPE

Processo nº 50000.027634/2021-11

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Serviço/Trecho

Valor (R$)

1

Toda Malha Rodoviária Estadual

Manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.177,83 km) e não pavimentadas (2.783,68 km), numa extensão total de 4.961,51 km.

3.272.718,00

Total(R$)

3.272.718,00

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total (R$)

1

Serviços de Manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.177,83 km) e não pavimentadas (2.783,68 km)

816.179,50

816.179,50

816.179,50

816.179,50

3.272.718,00

Total

816.179,50

816.179,50

816.179,50

816.179,50

3.272.718,00

ANEXO XXVII

Unidade da Federação: TOCANTINS

Processo nº 50000.027637/2021-54

PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2022

Relação de Empreendimentos

Item

Rodovias

Serviço/Extensão

Valor (R$)

1

Todas as residências rodoviárias do Estado de Tocantins

Obras de Conservação e Recuperação de rodovias pavimentadas e não pavimentadas no Estado do Tocantins,

numa extensão 252 km.

5.925.612,08

Total

5.925.612,08

Cronograma Financeiro

(Valores em R$ 1,00)

Item

Discriminação

Trimestre

Total(R$)

1

Obras de Conservação e Recuperação de rodovias pavimentadas e

1.481.403,00

1.481.403,00

1.481.403,00

1.481.403,08

5.925.612,08

não pavimentadas no Estado do Tocantins – Extensão 252 km.

Total da Unidade da Federação

1.481.403,00

1.481.403,00

1.481.403,00

1.481.403,08

5.925.612,08

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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