Do dia 17 de julho a 25 de agosto, os interessados poderão se inscrever no XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria, que será realizado do dia 29 a 31 de agosto.
Nessa décima terceira edição, o seminário será realizado pelos comandos da 3ª Divisão de Exército, com o apoio da Faculdade Palotina (Fapas), que recebeu em seu curso de a disciplina Direito Militar.
O público-alvo do evento são militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do direito, estudantes e interessados no direito militar.
Magistrados da Justiça Militar da União vão proferir palestras no evento: o vice-presidente do STM, ministro Lúcio de Góes de Barros; o ministro Francisco Joseli Parente Camelo; o juiz-auditor da 2ª Auditoria da 3ª CJM, Fernando Pessôa Mello; e o juiz-auditor da 3ª Auditoria da 1ª CJM, Carlos Henrique Reiniger.
Os Certificados de Participação serão disponibilizados eletronicamente após a confirmação de presença do participante em pelo menos 75% das atividades do seminário.
Para mais informações, acesse o site http://www.3de.eb.mil.br/seminario/.
1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar.
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, como prosseguimento do seminário, ocorrerá a 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar – Iniciação Científica.
A jornada tem como objetivo firmar as atividades de iniciação científica promovidas pelos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Palotina (Fapas), além de incentivar o desenvolvimento constante da pesquisa e da extensão.
Integrantes da Justiça Militar da União serão facilitadores de duas oficinas.
O juiz-auditor substituto da 3ªAuditoria da 3ª CJM, Vitor de Luca, ministrará a oficina de Inquérito Policial Militar. O diretor de Secretaria da mesma auditoria, Mauro Sturmer, será responsável pela oficina de Auto de Prisão em Flagrante. As duas atividades estão marcadas para ocorrer respectivamente nos dias 31 e 1º de setembro.
