Mandato é para o biênio 2019/2021.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar o TST no CNJ em substituição ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Na última terça-feira (2), o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a indicação foi aprovada pelo Plenário, uma semana depois, com 64 votos a favor.
Ministro desde 2002 em vaga destinada à advocacia, o ministro vai suceder ministro Aloysio Corrêa da Veiga, cujo mandato no CNJ termina em setembro.
O ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado.
Foi também conselheiro federal, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro efetivo da Comissão de Prerrogativas do Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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