Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre DECISÃO 16/07/2021 15:10 16/07/2021 15:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso…
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal MINISTROS 26/06/2022 07:40 26/06/2022 07:40 24/06/2022 19:29 … Conteúdo da Página Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural…
O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária…
Ministro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil COVID-19 09/06/2020 09:10 09/06/2020 09:10 08/06/2020 21:20 … Conteúdo da Página O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as restrições impostas…