STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

STF abre inscries para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta tera-feira (16), no Dirio da Justia Eletrnico, a abertura de inscries para membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Justia e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O prazo de inscrio de dez dias a partir da publicao do edital.

Os interessados devem encaminhar currculos por meio do portal do STF (www.stf.jus.br/vagacnj). Aps o prazo, a Presidncia do STF colocar os currculos disposio dos ministros e convocar sesso administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos e os respectivos currculos ser divulgada no site da Corte.

De acordo com o artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituio da Repblica, cabe ao STF indicar um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ, e o procedimento de indicao previsto na Resoluo 503/2013 do STF.

CF/RR