PR/AM lança processo seletivo público para preenchimento de cargo de assessor

PR/AM lança processo seletivo público para preenchimento de cargo de assessor

PorJusdecisum

[ EDITAL DE 13 de março de 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS – RETIFICADO – CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1055248-79.2022.4.01.3400, 1002876-22.2023.4.01.3400, 1007787-77.2023.4.01.3400, 1084547-04.2022.4.01.3400, 1001541-65.2023.4.01.3400, 1084195-46.2022.4.01.3400, 1060382-87.2022.4.01.3400, 1072320-79.2022.4.01.3400, 1072939-09.2022.4.01.3400, 1048741-05.2022.4.01.3400, 1061651-64.2022.4.01.3400, 1048894-38.2022.4.01.3400, 1055079-92.2022.4.01.3400, 1054363-65.2022.4.01.3400, 1009043-55.2023.4.01.3400,…

Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

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PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado médico não compatível com o período em que se afastou…

Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso

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PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Turma considerou que o erro poderia ser…

STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

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PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados JUDICIÁRIO     20/05/2022 12:34 … Conteúdo da Página Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da…

Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ

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PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ INSTITUCIONAL     06/10/2021 16:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização…

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante DECISÃO 29/07/2021 07:05 29/07/2021 07:05 28/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em…

Ministério Público Militar promove concurso para preenchimento de cargo de promotor

Ministério Público Militar promove concurso para preenchimento de cargo de promotor

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Esse será o 12º concurso público realizado pelo Ministério Público Militar. As inscrições preliminares terão início no dia 21 de janeiro e ficarão disponíveis até o dia 19 de fevereiro. Para isso, é necessário acessar o formulário pela internet, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br/12cpjm. Poderão se inscrever no concurso bacharéis em Direito que comprovem…

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP

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PorSTF - Superior Tribunal Federal

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira…

STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

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PorSTF - Superior Tribunal Federal

STF abre inscries para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta tera-feira (16), no Dirio da Justia Eletrnico, a abertura de inscries para membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de…