A educação é a ferramenta apropriada para instalar um sentimento de apreço aos valores democráticos no país. Essa é a premissa da obra “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha, que será lançada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). O livro tem apresentação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e prefácio do advogado Daniel Sarmento.
Fruto da dissertação de mestrado apresentada em 2023 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o trabalho de Beatriz Cunha propõe a implementação de uma educação para democracia no país, tendo como recorte a educação básica. O ponto de partida é que o Brasil, a exemplo de outros países, não tem uma forte cultura democrática, fazendo com que as violações à Constituição ocorram no cotidiano e sejam cada vez mais naturalizadas. As consequências desse problema são a instabilidade política e um ambiente favorável a retrocessos democráticos.
Diante desse contexto, a obra defende a reinserção do tema na agenda nacional, sua previsão legal e sua atualização, a criação de órgãos de coordenação, a participação permanente da sociedade civil, inclusive de crianças e adolescentes, a destinação de recursos e o constante monitoramento. No plano curricular, sustenta a necessidade da inclusão de competências democráticas no projeto político-pedagógico e a criação de uma disciplina específica de direito constitucional no currículo escolar.
O lançamento será às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
(Suélen Pires//CF)
