Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento ocorrerá no Auditório do STM e no Espaço Cultural Ministro Cherubim Rosa Filho, no edifício-sede da Corte.
A nova ferramenta surge como parte do cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Meta Nacional 9, que trata da inovação no Judiciário, e a Meta Específica 2, voltada à divulgação das atividades da Justiça Militar.
O Banco de Sentenças permitirá o compartilhamento ágil de conhecimento especializado entre juízes das auditorias e varas militares em todo o país, auxiliando na elaboração de minutas de sentença. Além dos magistrados, promotores, defensores, estudiosos do direito militar e oficiais responsáveis por inquéritos policiais militares e processos disciplinares também serão beneficiados com amplo acesso a materiais jurídicos de referência.
Desenvolvido a partir da colaboração entre os laboratórios de inovação e os técnicos de informática dos tribunais militares, o projeto não terá custos para os usuários nem para os tribunais, reforçando o compromisso com a transparência e a democratização do conhecimento jurídico.
A ferramenta representa um avanço significativo na modernização da Justiça Militar, ampliando o acesso à informação e promovendo maior eficiência no trabalho dos operadores do direito.
