Arquivos 1982

Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais

9 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para a Segunda Turma, a fixação dos danos morais na fase de cumprimento de sentença, pelo TRF1, não modificou o conteúdo da condenação nem caracterizou violação da coisa julgada. Imagem para o Destaque AREsp 1120174 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais

Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação

13 de agosto de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o direito de uma aposentada da Oi S.A. ao recebimento do auxílio-alimentação nas mesmas condições dos empregados da ativa. Segundo a Turma, um termo firmado com a empresa reconhecia expressamente a incorporação do benefício ao patrimônio jurídico dos … Ler mais