A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira. De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve…
Falta de banheiros em plantação de eucaliptos gera danos morais para trabalhador Com informações do CSJT
Família de trabalhador morto em SP receberá indenização por danos morais Com informações do CSJT
Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais Com informações do CSJT
A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Petrobras a regularizar a jornada de trabalho dos seus empregados e a adotar sistema de controle de ponto de acordo com as normas trabalhistas. A empresa deverá pagar R$44,5 milhões em danos morais coletivos. A decisão assinada pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti é…
Empresa de construção civil é condenada a pagar danos morais por ofensas sexistas a arquiteta Com informações do CSJT
Família de SP é condenada por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT
Vendedor de empresa alimentícia que transportava valores é indenizado por danos morais Com informações do CSJT
Restrição ao uso do banheiro em prol da produtividade enseja direito a indenização por danos morais em SP Com informações do CSJT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao prefeito de Maceió (AL), ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, aos defensores-públicos-gerais do estado e da União e ao presidente da Braskem sobre acordos relativos aos danos causados pela empresa na capital alagoana pela extração de sal-gema. A medida é providência processual de…