Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia Com informações do CSJT
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho Máquina e cartões de ponto 25/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro Verde Participações S.A., de Xinguara (PA), por danos morais coletivos….
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (17) que adotará medidas judiciais contra o hacker Walter Delgatti por ele ter apresentado “informações e alegações falsas” em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. “Considerando as informações prestadas publicamente pelo depoente Sr. Walter Delgatti Neto perante a Comissão Parlamentar Mista de…
CNJ promove campanha “Adotar é amor” para sensibilizar adoção de crianças e adolescentes
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais…
Para fins do art. 108 do CC, deve-se adotar o preço dado pelas partes no contrato ou o valor calculado pelo Fisco?
terça-feira, 7 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O tema abaixo tem grande relevância prática e será cobrado na sua prova. Muita atenção para aqueles que fazem concursos de Cartório!!! Imagine a seguinte situação hipotética: João, por meio um contrato particular de compra e venda, alienou sua casa para Pedro. No…
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos RECURSO REPETITIVO 11/04/2022 08:40 11/04/2022 08:40 08/04/2022 19:37 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil…
CPI da Pandemia deve adotar providências sobre vazamentos de dados de Mayra Pinheiro
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI), senador Omar Aziz (PSD/AM), deverá, no prazo de cinco dias, adotar providências em relação a supostos vazamentos de dados sigilosos de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, investigada pela comissão. Em decisão na Reclamação (RCL) 48529, o…
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em 30 dias, os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir que as marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico…
TST e CSJT assinam acordo de cooperação técnica para adotar Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos. Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT. 08/04/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou acordo de cooperação técnica com o…
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma DECISÃO 10/03/2021 07:30 10/03/2021 07:30 09/03/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas…