No último dia 31, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Cerimonial e Protocolo de Brasília (DF). O curso é promovido por uma empresa privada da capital federal. Cerca de 20 pessoas, entre alunos e integrantes da comitiva, visitaram a Corte. No STM, eles conheceram o prédio, assistiram a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil conciliações feitas no mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, no total, os acordos celebrados representaram um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres…
Entre 1º e 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhará iluminação diferenciada em apoio à campanha “Agosto Dourado”, que visa incentivar a amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. O evento ocorre desde 1992, quando foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com…
Na sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2023, a Corte deu continuidade ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Até o momento, seis votos foram apresentados pela inconstitucionalidade do uso da tese nessas…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para 3 de agosto a posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Suprema Corte. Por cerca de 40 minutos, Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro…
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela…
A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não pode haver distribuição de processos, conforme o Regimento…
A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338…
A ministra Maria de Assis Calsing comunicou ao presidente da Corte, ministro Brito Pereira, que se aposentará a partir de 3 de agosto. A ministra é magistrada de carreira e atualmente preside a Quarta Turma do TST. Nascida em Juiz de Fora (MG), Maria de Assis Calsing é bacharel em Direito pelo Centro de Ensino…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Após a formação da lista tríplice,…