A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Universidade de Caxias do Sul do pagamento de diferenças relativas ao adicional de aprimoramento. Por unanimidade, a SDI-1 afastou o entendimento de que o fato de a parcela não ser discriminada nos recibos caracterizaria o chamado salário complessivo. O…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização…
Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários ENTREVISTA 22/06/2022 16:40 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
Em seminário do CNJ, Humberto Martins defende aprimoramento de diretrizes para fixação da pena JUDICIÁRIO 20/04/2022 12:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quarta-feira (20) o aperfeiçoamento das diretrizes para a dosimetria da pena, a…
Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique…
O presidente eleito do TST destacou a atuação conjunta com a nova gestão da OAB para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira comanda a primeira reunião da Comissão Nacional 7/2/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),…
O segundo ano da gestão do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi direcionado para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 17/12/2021 – O ano de 2021 foi marcado pela atualização e criação de ferramentas tecnológicas em toda a Justiça do Trabalho para aprimorar a…
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Fechada de vidro do edifício-sede do TST em perspectiva. 27/12/21 – O ano de 2021 foi marcado pela atualização e criação de ferramentas tecnológicas em toda a Justiça do Trabalho para aprimorar a prestação jurisdicional. E na da Corregedoria-Geral da…
O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve. Os participantes discutirão temas como: Justiça…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta segunda-feira (15) com parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho que trata da reforma da legislação eleitoral brasileira na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes na reunião os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Celina Leão (PP-DF),…