Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes Com informações do CSJT
Reclamação de empregados da Vale preteridos na aquisição de ações deve ser julgada pela Justiça Comum
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um grupo de empregados da Vale S.A. contra decisão que afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação no qual pediam indenização por danos moral e material por terem sido preteridos na aquisição de cotas de ações quando da privatização…
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social…
Presidente do TST participa da solenidade de aquisição de imóveis onde funciona o TRT-RJ
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou na manhã desta sexta-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), da solenidade que oficializou a aquisição de três imóveis em benefício do Regional fluminense: o Edifício Marquês do Lavradio, que abriga o Fórum da…
Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos
A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. por dívidas trabalhistas anteriores à aquisição de unidade produtiva da LBR Lácteos Brasil S. A. em leilão judicial. Conforme a Turma,…
No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado o esforço comum para sua aquisição
terça-feira, 11 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: João, 71 anos de idade, decidiu se casar com Andressa. Dez anos depois, Andressa pediu o divórcio. Andressa pediu a partilha dos bens adquiridos onerosamente durante o casamento. João alegou que não tinha que dividir o patrimônio considerando que, quando o casamento foi contraído,…
Lei 14.124/2021: medidas para aquisição de vacinas
quinta-feira, 11 de março de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Lei nº 14.124/2021, que prevê medidas excepcionais para: · a aquisição de vacinas e de insumos; e · para a contratação de bens e serviços destinados à vacinação contra a Covid-19. Veja o que diz o art….
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses RECURSO REPETITIVO 04/05/2022 06:50 04/05/2022 06:50 03/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao…
Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país
O Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.416/2017 que autorizam o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do país por fornecedor estrangeiro para abastecer o meio circulante nacional. A legislação impugnada prevê que a inviabilidade ou fundada incerteza…
Ministro suspende bloqueios de verba para aquisição de equipamentos do Corpo de Bombeiros de Sergipe
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que bloqueiem recursos provenientes de convênio para a reestruturação do Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe. A medida, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 626, também determina a devolução imediata das verbas já bloqueadas…