A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira (6) pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A maioria do colegiado considerou a longa duração da prisão (mais de seis anos) e a mudança do contexto fático que a justificou. Caberá ao juízo de origem, avaliar a necessidade da aplicação de outras…
O homenageado foi presidente da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1993 e 2006. Ministro Emmanoel Pereira discursa na solenidade de homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho 31/08/22 – Com a presença de mais de 150 advogados e ministros da Casa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia…
STJ determina que Sérgio Cabral seja transferido para prisão do Corpo de Bombeiros no Rio DECISÃO 05/05/2022 17:48 … Conteúdo da Página Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a sua imediata transferência do presídio Bangu 1 para o…
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral DECISÃO 21/12/2021 07:25 21/12/2021 07:25 20/12/2021 18:30 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e a Polícia Federal (PF). A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 28/5, na análise da Petição (PET) 8482. Sete ministros acolheram questão preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no…
Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão…
Ministro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato DECISÃO 08/09/2020 15:43 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada…
Sexta Turma nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral COVID-19 30/06/2020 19:15 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da…
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) habeas corpus em que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral busca a revogação de sua prisão, em virtude do alegado desrespeito ao prazo de 90 dias para reavaliação das prisões preventivas previsto pelo artigo…