Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares

O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”.   Capez é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela … Ler mais

Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez

Ministro determina suspensão de ação de improbidade contra ex-deputado estadual Fernando Capez O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-deputado estadual de São Paulo Fernando Capez no âmbito de ação civil por improbidade administrativa relativa … Ler mais