O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho começou a receber as primeiras decisões referentes às ações originárias distribuídas, via PJe, aos ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). Um despacho do ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado nesta segunda-feira (8), foi a primeira ação originária da SDI-2 publicada por…
A partir do dia 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implanta a quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) na instituição. Nessa etapa, as oito Turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes…
Agora é oficial. As Eleições 2022 começaram. A cada seção, eleitoras e eleitores chegam e depositam nas urnas, não apenas o voto, mas a confiança de que cada voto é importante, a esperança nas candidatas ou candidatos escolhidos, e a certeza de que faz parte de algo maior: a democracia brasileira. São mais de 472.075…
A partir desta segunda-feira (25), estão abertas as inscrições para o I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, que vão até 16 de setembro. A ação tem como objetivos aproximar a JE da sociedade, em especial das populações jovem e com 60 anos ou mais; proporcionar a oportunidade de expressão a esse público por…
A partir desta sexta-feira (01) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Nacional. Essa versão do sistema é utilizada por todos os demais Tribunais, o que fortalece a integração desta Justiça Especializada com os demais ramos do Poder Judiciário. A Justiça Militar da União já tramitava seus processos pelo e-Proc/JMU desde 2018,…
Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4) EDUCAÇÃO E CIDADANIA 04/05/2022 11:20 … Conteúdo da Página A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições…
Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h COMUNICADO 09/12/2021 15:57 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e…
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho COMUNICADO 17/06/2021 09:10 17/06/2021 09:10 16/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência,…
Inscrições para o programa de mestrado da Enfam começam nesta quinta-feira (9) ENFAM 09/07/2020 10:55 09/07/2020 10:55 08/07/2020 21:17 … Conteúdo da Página Têm início nesta quinta-feira (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições…