Principais novidades legislativas de 2014 comentadas

terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA … Ler mais

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 1 (Súmulas 479 a 483)

segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma … Ler mais

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 2 (Súmulas 484 a 487)

terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer … Ler mais

Novas súmulas do STJ comentadas – parte 3 (Súmulas 488 a 490)

quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações … Ler mais

Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais

Principais novidades legislativas de 2013 comentadas

sábado, 4 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2013 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2014 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei … Ler mais

Novas súmulas 503, 504 e 505 do STJ comentadas

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada foram publicadas três novas súmulas do STJ: 503, 504 e 505. Súmula 503-STJ: O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão … Ler mais

Súmulas 506 a 510 do STJ comentadas

segunda-feira, 21 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia 26/03, o STJ aprovou 5 novas súmulas (506 a 510). Com esse feriado, finalmente surgiu um tempo livre para que pudesse fazer alguns comentários sobre os novos enunciados. Clique na figura abaixo para ler as súmulas comentadas. Bons estudos! … Ler mais