STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados

STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos Estados do Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro que concediam às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de não comparecimento sem justificativa. A decisão, por maioria,…

TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho reiniciou, nesta terça-feira, suas atividades judicantes com sessão extraordinária do Órgão Especial. “Temos pela frente um semestre desafiador, e esperamos enfrentá-lo com bastante ânimo”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho (foto). “Precisamos contar com todas as forças agora para enfrentar os novos desafios que vêm pela…

Principais novidades legislativas de 2014 comentadas

PorJusdecisum

terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA…

Piauí e Sergipe não podem ampliar convocação de autoridades por Assembleias Legislativas

Piauí e Sergipe não podem ampliar convocação de autoridades por Assembleias Legislativas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ou ajustou dispositivos das Constituições dos estados do Piauí e de Sergipe que permitiam a ampliação do rol de autoridades que poderiam ser convocadas pelas Assembleias Legislativas para prestar informações sobre fatos determinados. Os dispositivos julgados também atribuíam a prática de crime de responsabilidade nos casos de…

Retrospectiva: principais novidades legislativas de 2012 comentadas

PorJusdecisum

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2012 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2013 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! Lei…

Faltam 19 dias: quase 28 mil pessoas tentam se eleger para as casas legislativas do país

Faltam 19 dias: quase 28 mil pessoas tentam se eleger para as casas legislativas do país

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nas Eleições Gerais deste ano, segundo dados desta terça-feira (13), 27.964 candidatas e candidatos disputarão cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10.619 concorrem o cargo de deputado federal. Outros 16.735 são postulantes a uma vaga de deputado estadual, e 610 concorrem para o parlamento distrital. Esses números ainda podem sofrer alterações devido a eventuais…