INFORMATIVO Comentado 873 STF

terça-feira, 12 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 873 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 873 DO STF DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS Auditoria do TCU e desnecessidade de participação dos terceiros reflexamente prejudicados Não aplicação do art. 54 da Lei … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 876 STF

sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 876 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 876 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO FUNDEF União deverá indenizar Estados prejudicados com o cálculo incorreto do VMNA. DIREITO PENAL DIFAMAÇÃO Difamação pode ser praticada mediante a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 877 STF

terça-feira, 26 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 877 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 877 DO STF DIREITO PROCESSUAL PENAL SUSPEIÇÃO Arguição de suspeição de Rodrigo Janot em relação a Michel Temer. COLABORAÇÃO PREMIADA O § 3º do art. 7º … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 608 STJ

quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 608 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFORMATIVO 608 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSOS PÚBLICOS É válida a alteração na ordem de aplicação das provas do teste físico desde que anunciada com antecedência. DIREITO CIVIL TRANSEXUAL … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 879 STF

sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 879 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 879 DO STF Direito Constitucional SIGILO BANCÁRIO Requisição pelo MP de informações bancárias de ente da administração pública. EXERCÍCIO PROFISSIONAL É constitucional a previsão da lei … Ler mais