INFORMATIVO Comentado 933 STF

terça-feira, 2 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 933 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 933 DO STF Direito Constitucional CNJ O STF entende que não é possível a revisão do mérito das decisões do CNJ, cujos atos e procedimentos estão … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 934 STF

quinta-feira, 4 de abril de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 934 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 934 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que imponha obrigações contratuais para seguradoras PROCESSO LEGISLATIVO Inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 645 STJ

sexta-feira, 31 de maio de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o gabarito da questão 4 estava incorreto e foi corrigido. ÍNDICE DO INFORMATIVO 645 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO A candidata que está amamentando (lactante) na época … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 939 STF

sexta-feira, 14 de junho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 939 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 939 STF Direito Constitucional DIREITOS POLÍTICOS A suspensão de direitos políticos prevista no art. 15, III, da CF, aplica-se tanto para condenados a penas privativas de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 940 STF

segunda-feira, 1 de julho de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 940 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 940 DO STF Direito Constitucional DIREITO ADQUIRIDO É constitucional o art. 38 da Lei 8.880/94, não importando a aplicação imediata desse dispositivo em violação ao art. … Ler mais