INFORMATIVO Comentado 682 STJ

domingo, 24 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 682 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.     ÍNDICE DO INFORMATIVO 682 DO STJ   DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO À INFORMAÇÃO §  Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais.   DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 683 STJ

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 683 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 683 DO STJ   DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES §  Os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula prevendo percentual mínimo referente à taxa … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1004 STF

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021     Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1004 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   Direito Constitucional AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA §  O Presidente da República tem liberdade para escolher como Reitor qualquer um dos três nomes da lista a ele encaminhada, não … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1005 STF

sábado, 27 de fevereiro de 2021     Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1005 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1005 DO STF   Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO §  Não é possível republicar uma lei já sancionada, promulgada e publicada para incluir novos … Ler mais