Olá amigos do Dizer o Direito,
Bons estudos.
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Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz INSTITUCIONAL 22/02/2021 18:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita da fundadora da Embaixada da Paz, a atriz e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o…
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário INSTITUCIONAL 16/10/2020 07:05 16/10/2020 07:05 15/10/2020 20:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 218, de 25 de junho de 2019, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto, quando os ministros…
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.955/2014, que acrescenta o § 9º ao art. 47 do ECA, trazendo a seguinte regra: Nos processos de adoção, deverá ser dada prioridade de tramitação aos casos em que o adotando for criança ou adolescente…