quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 849 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 849 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 849 DO STF Direito Constitucional RACISMO Análise do caso “Jonas Abib”. DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A Súmula Vinculante 5 continua válida. DIREITO PENAL ABORTO Interrupção … Ler mais
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 850 DO STF Direito Constitucional SUBSTITUIÇÃO PRESIDENCIAL Réu em processo criminal não pode assumir, como substituto, o cargo de Presidente da República. DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS … Ler mais
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 592 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 592 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL ACESSIBILIDADE Judiciário pode determinar a realização de obras de acessibilidade em prédios públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO O desconto … Ler mais
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 851 STF – Versão Resumida. Trata-se do primeiro Informativo de 2017. Por favor, criem o bom hábito de acompanhar rigorosamente os informativos que forem saindo. NÃO DEIXEM ACUMULAR porque senão é um caminho sem volta… Bons estudos. … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 594 STJ – Versão Resumida. … Ler mais
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Agradeço ao leitor Paulo Henrique Cardoso que me fez a pergunta que gerou a inserção dos novos … Ler mais
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
