As vagas são para a magistratura primeiro e segundo graus Sede do CNJ 07/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até quinta-feira (10), inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que tenham interesse em concorrer à indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mandatos da desembargadora Jane Granzoto Torres…
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois…
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (2) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ato 276/2017). Ao todo, 16 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 31 juízes do trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas de magistrados de primeiro grau…
Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Essa…
Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL DECISÃO 27/06/2022 07:55 27/06/2022 07:55 24/06/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores…
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo artigos e traduções para o dossiê temático “O direito a ter direitos”. O dossiê conta com a organização da professora da Universidade de Oxford Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da universidade e integrante do…
A indicação será votada pelo Tribunal Pleno na próxima segunda-feira (13). Fachada do TST 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tornou públicos nesta sexta-feira (10) os nomes dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A escolha será feita pelo Tribunal…
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). Sede do Conselho Nacional de Justiça 07/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 7 a 9 de dezembro, manifestações de juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho de primeiro grau no…
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e…
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ INSTITUCIONAL 03/03/2021 15:56 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para…