O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 722528, com repercussão geral reconhecida (Tema 1280). Lei A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal…
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo,…
(Ter, 25 Ago 2015 13:00:00) Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias…
A professora Juliana Europeu Barbosa, 44 anos, moradora de Ceilândia (DF), afirma que a função de presidente de mesa exige bastante responsabilidade para que as eleições tenham um bom andamento, e, por essa razão, é a primeira a chegar à seção eleitoral e a última a sair. Assista à entrevista no canal do TSE no…
Luciana Almada Serrano, de 37 anos, é uma divulgadora da importância do papel dos mesários para a democracia brasileira. Há 18 anos ela atua como colaboradora da JE na função de mesária voluntária e, atualmente, como presidente de seção eleitoral no município de Jaraguari (MS). Ela já incentivou diversos jovens para o exercício da atividade…
“O voto é a maior forma de poder que o povo tem em mãos, mas, além de votar, temos outras formas de sermos ativos nesse processo democrático”. A frase é do professor Kevanio Spíndola, presidente da mesa receptora de votos de uma das duas seções eleitorais do povoado de São Bernardo (MA). Kevanio exerce a…
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor da Revista do STJ, avalia que a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) – cujo lançamento é aguardado para o segundo semestre de 2020 – deverá trazer importante contribuição para a comunidade jurídica. \”O papel da REJuri transborda os limites acadêmicos. A produção científica…