Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste Aguarde … Imagem para o Destaque PBAC 10 Não Og Fernandes Imagem Miniatura … Ler mais
Decano suspende execuo provisria de pena decretada aps sentena do Tribunal do Jri O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender o incio da execuo provisria da pena de um homem condenado pelo Tribunal do Jri por homicdio qualificado, assegurando-lhe o direito … Ler mais
