O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15), declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo que obrigava os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Prevaleceu o entendimento de que a medida invade a competência da União para legislar sobre direito do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (9), ação em que se questiona a validade de uma lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A análise do tema prosseguirá na sessão da … Ler mais
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional … Ler mais
