TRT da 4ª Região (RS) realiza mediação entre enfermeiros, profissionais de casas de saúde e hospitais e clínicas de Porto Alegre

TRT da 4ª Região (RS) realiza mediação entre enfermeiros, profissionais de casas de saúde e hospitais e clínicas de Porto Alegre

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Na imagem, membros presentes na mediação 06/06/2023 – No dia 2 de junho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu mais uma audiência de mediação envolvendo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS); o Sindicato…

Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST

Empregados de hospitais universitários analisam interromper greve depois de audiência no TST

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

28/7/2016 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vão analisar, em assembleia, proposta de acordo para suspender a greve que atinge, de acordo com a categoria, hospitais universitários em 18 Estados. A proposta foi construída pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, em audiência de mediação e conciliação realizada…

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que determinam o bloqueio de recursos públicos do Estado do Pará destinados à execução de contratos com a organização social Pró-Saúde para gestão de cinco hospitais estaduais. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1012. Débitos…

Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de conciliação entre os representantes dos empregados e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo, construído pelo vice-presidente depois de duas audiências e varias reuniões bilaterais, beneficia cerca de 20 mil empregados dos hospitais universitários, administrados em todo…

Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da Casa de Repouso Cura Natural Ltda. As verbas foram definidas em normas…

Lei 14.334/2022: prevê a impenhorabilidade dos bens pertencentes a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidos por entidades beneficentes certificadas

PorJusdecisum

quarta-feira, 11 de maio de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito,   Foi publicada hoje (11/05/2022), a Lei nº 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.   Vejamos abaixo o que diz a Lei:   Regra da impenhorabilidade: Os bens de hospitais filantrópicos…

STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários

STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS     21/06/2022 11:19 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto…

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS 10/06/2022 08:45 10/06/2022 08:45 09/06/2022 18:31 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das…

Pleno do TRT da 23ª Região (MT) fixa entendimento sobre responsabilidade do Estado nos contratos de gestão em hospitais – CSJT2

Pleno do TRT da 23ª Região (MT) fixa entendimento sobre responsabilidade do Estado nos contratos de gestão em hospitais – CSJT2

PorJusdecisum

Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas não quitadas pelas entidades privadas 19/11/2021 – O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) fixou tese jurídica de que “aos contratos de gestão celebrados pela administração pública, com ente da sociedade civil para gerenciamento de hospitais públicos, aplica-se, por interpretação…

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares JURISPRUDÊNCIA 05/05/2021 08:30 05/05/2021 08:30 04/05/2021 19:56 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução…