[ EDITAL Nº 4, DE 11 de dezembro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, tendo em vista a efetivação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2015 (Abertura de Inscrições), para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 CONCURSO PÚBLICO – RESULTADO DE DESEMPATE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, tendo em vista a efetivação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2017, para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, publicado … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 – CNMP, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado final na análise da documentação para o desempate de notas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de Leis Orgânicas dos Ministérios Públicos dos Estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe e de São Paulo que definiam critérios de desempate para promoção e remoção por antiguidade de seus membros. Também foram declarados inconstitucionais dispositivos semelhantes relativos à elaboração de … Ler mais
PGR questiona critérios de desempate para promoção de procuradores e defensores estaduais Com informações do STF
De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura. 114 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional adotar o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de magistrados no Estado de Alagoas. A análise … Ler mais
Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo. A Corte, por decisão majoritária na sessão virtual encerrada em … Ler mais
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou nesta sexta-feira (30/8) o sorteio de desempate pelos critérios “provimento” e “remoção” dos cartórios vagos em Alagoas que serão levados a concurso público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
