O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A discussão está centrada, exclusivamente, na posse de maconha. O Tribunal também discutirá a fixação de parâmetros para diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico … Ler mais
A pauta de julgamento dos Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29) é composta por processos remanescentes da sessão de ontem. Estão listadas as ações que compõem a chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal e o processo que trata da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) que questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional. Também está prevista a fixação da tese de repercussão geral da decisão sobre a … Ler mais
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) que questionam os critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que pedem que, na distribuição … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) traz para julgamento o recurso que discute a dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O caso tem repercussão geral e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Também com o ministro … Ler mais
20/10/21 – O epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi o conferencista desta quarta-feira (20) no terceiro dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, com o tema “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil” . O ministro do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Professora alemã fala sobre digitalização e fake news no programa Diálogos com o Supremo desta quarta (8) Com informações do STF
