Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 27 Mar 2019 14:15:00) A Sexta Turma do TST condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos, do Distrito Federal, a pagar horas de sobreaviso a um montador de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, ele precisava atender … Ler mais
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de máquinas da Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda. deve receber pensão mensal equivalente a 100% da remuneração desde a data de sua dispensa … Ler mais
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título de dano moral a um motorista do Grupo Cassol, de Rondônia, que transportava cheques e boletos sem a devida capacitação para executar a tarefa. A decisão foi tomada com base na jurisprudência do … Ler mais
Anúncio foi feito na abertura da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, editou, na manhã desta terça-feira (26), o Ato CSJT.GP58/2019, que institui o Programa de Assistência à … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os do término do período, não autorizam o recebimento pelo empregado de uma hora extra. A decisão, por maioria, foi proferida … Ler mais
O ministro Lelio Bentes Corrêa realiza correição ordinária no TRT da 4ª Região (RS) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta segunda-feira (25), ao iniciar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que a Justiça do Trabalho é a mais célere, a mais informatizada, a … Ler mais
Documento foi elaborado com base nos passos seguidos no TST O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou, nesta terça-feira (26), o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. O documento foi apresentado na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Segundo o entendimento do TST, a existência de sócios em comum … Ler mais
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem na reclamação trabalhista ajuizada contra a Pre Edificar Construtora Ltda. A Turma seguiu a jurisprudência … Ler mais
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado … Ler mais
