Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-24 16:56:34 Brasília, 24 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.497, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Delega competência ao Ministro de Estado do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-20 16:15:32 Brasília, 20 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.496, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-19 16:06:34 Brasília, 19 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho da Federação, que é … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-18 15:36:34 Brasília, 18 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-17 15:27:34 Brasília, 17 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MINISTRO DE ESTADO CHEFE PORTARIA SECOM/PR N. 5, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-14 15:02:36 Brasília, 14 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Revoga a … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-13 14:54:33 Brasília, 13 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.489, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº 7.724, de 16 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-12 14:46:37 Brasília, 12 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 142, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-11 14:38:37 Brasília, 11 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.487, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho sobre … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-04-10 20:31:30 Brasília, 10 de abril de 2023 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 11, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de … Ler mais
