Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-06 21:10:32 Brasília, 6 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-03 14:37:33 DOUInforme 03.02.2023 Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-02 14:29:33 Brasília, 2 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-01 14:19:39 Brasília, 1º de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (*) Dispõe sobre medidas para enfrentamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-31 14:11:32 Brasília, 31 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.403, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.375, de 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-30 17:04:39 Brasília, 30 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-30 14:03:34 EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2022 a 6 Janeiro 2023) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-27 13:36:57 Brasília, 27 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-26 13:28:24 Brasília, 26 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-25 16:21:32 Brasília, 25 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA N. 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997 A SÚMULA N. 86, … Ler mais
