Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais Com informações do CSJT
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados…
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
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STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
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Lei 13.993/2020: proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus
sexta-feira, 24 de abril de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. A Lei nº 13.993/2020 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus. Art. 1º Fica proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à…
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais DECISÃO 30/06/2022 07:05 30/06/2022 07:05 29/06/2022 19:10 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a…
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas por servidores federais somente se aplicam a atividades e serviços públicos essenciais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Lei que obriga concessionárias de serviços essenciais do Estado do RJ a ter postos de atendimento é questionada no STF
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilho) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6927) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.018/2020, do Estado do Rio de Janeiro (RJ), que obriga as concessionárias de serviço público a manter postos de atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviços. O…