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Presidente do STF explica decisão sobre plataformas digitais: “exemplar para o mundo” 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios.   “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais

Presidente do STF entrega exemplar da Constituição traduzida para o Nheengatu à Biblioteca Nacional

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A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, entregou um exemplar ao presidente … Ler mais