O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais
23/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou, nesta quarta-feira (23/4), duas sessões de mediação entre trabalhadores e empresas responsáveis por aplicativos de entrega. As audiências foram conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier. O Ministério Público do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) convida a imprensa para a solenidade em comemoração aos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no dia 26 de março de 2025 (quarta-feira), às 10h, no Salão de Festas do Clube … Ler mais
12/2/2025 – O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, entregou na segunda (10/2), na aldeia Pataxó de Barra Velha, em Caraíva, no Extremo Sul da Bahia, 15 computadores, 17 monitores e um projetor doados pelo Tribunal, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte do projeto Mentes Literárias, que … Ler mais
22/11/2024 – Em 2023, o TRT-13 deu início a uma parceria inovadora para promover a inclusão de servidores, servidoras e aprendizes com deficiência no Tribunal, executada por uma equipe formada por professores e pesquisadores do Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional (LabTATO) da UFPE, do Núcleo de Gestão em Design/Laboratório de Design e Usabilidade (NGD/LDU) … Ler mais
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão. 15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais
[ EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 SELEÇÃO PÚBLICA 2020 – PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CGT ELETROSUL O Diretor Administrativo da CGT Eletrosul Centrais Elétricas S.A., no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que os candidatos abaixo relacionados foram convocados para as etapas de Comprovação dos Critérios Classificatórios e Entrega de Documentos, referentes ao Edital … Ler mais
Para que se forme a relação de emprego é preciso que se façam presentes as condições previstas nos artigos 2º e 3º da CLT: trabalho não eventual, prestado pessoalmente por pessoa física, mediante remuneração e subordinação, ou seja, obedecendo a ordens do empregador. Foi justamente por não identificar esse contexto que a juíza Tatiana … Ler mais
[ EDITAL CHAMADA PARA SELEÇÃO DE TRABALHOS PARA PUBLICAÇÃO EM 2022 NA SÉRIE MONOGRAFIAS DO CEJ Prorrogação de prazo para entrega de trabalhos O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS prorroga, para até o dia 20 de março, o prazo para entrega de trabalhos com vistas à publicação na Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), … Ler mais
